MP 927 perde a validade e não pode mais ser aplicada
A Medida Provisória (MP) nº 927, publicada em março deste ano pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) perdeu o prazo...
archiveMP927 altera contrato de trabalho
Augusto Vasconcelos: MP 927 ataca ainda mais direitos dos trabalhadores!
Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, comenta sobre a votação da MP 927 Da MP 927...
MP 927 é um novo ataque ao direito do trabalhador
Depois da reforma trabalhista e de outras medidas provisórias que liquidaram o direito dos trabalhadores, o governo ainda quer retirar...
Relatório da MP 927 é ainda mais cruel com o trabalhador
Enquanto os demais países do mundo implementam medidas de proteção aos trabalhadores, no Brasil, o governo e a base aliada...
STF cassa artigos que afastam Covid como doença laboral e restringem fiscalização
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, suspender dois artigos da Medida Provisória 927, que permitem mudanças no...
Nota Técnica afirma que as MPs não visam produção de empregos
O Sinposba publica duas avaliações das Medidas Provisórias editas pelo Governo Federal contribuindo para esclarecer porque a entidade é contra...
Nota Pública – SINAIT repudia MP 927, que enfraquece o combate à Covid-19
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT divulgou Nota Púbica em que repudia a MP927. O País...
Partidos de oposição questionam MP 927 no STF: ‘Medida viola dignidade humana’
Ação de inconstitucionalidade de PT, PCdoB e Psol acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição. Governo...
MP 927 afronta a Constituição para perdoar ilegalidades patronais
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas,...
