archiveLEI MARIA DA PENHA

Neste 7 de agosto, o Brasil celebra o 18º aniversário da Lei Maria da Penha, um marco essencial na luta...

Neste dia 07 de agosto de 2023, a Lei Maria da Penha (n°11.340/2006) completa 17 anos desde sua promulgação, representando...

Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de...

Terminadas as eleições, respeitada a vontade da maioria, expressa nas urnas eletrônicas e o ex-presidente Lula sendo eleito, o Brasil...

No sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completou 15 anos. Criada para enfrentar atos de...

Com a avalanche de crimes contra as mulheres no país, foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...

Denúncias aumentaram quase 40% em abril; no mundo, 1 a cada 5 mulheres foi vítima em 2019 A Lei Maria da...