Em parecer técnico, OAB conclui que PL da Gravidez Infantil é inconstitucional
Projeto de Lei equipara o aborto legal em casos de estupro ao crime de homicídio simples A Ordem dos Advogados...
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País perde R$ 236 bi com isenção de imposto a lucros e sem tributação sobre fortunas
Empresários defendem isenções de impostos, sem criar empregos, mas pressionam governo a ter déficit zero A devolução pelo presidente do...
Opinião – Marcos Verlaine: A pauta insana do bolsonarismo inviabiliza o Brasil
Nestas últimas 4 semanas, o Brasil foi sacudido por notícias e fatos originários do Congresso Nacional, em particular, produzidos pelos...
PL que iguala aborto a homicídio elevará casos de gravidez em meninas, temem instituições
Dados do SUS mostram que cerca de 38 meninas menores de 14 anos, pobres, vítimas de estupro, dão à luz...
Punir mulher vítima de estupro é “insanidade”, defende Lula
O presidente Lula se pronunciou em seu perfil no Twitter, na manhã deste sábado (15), sobre a proposta que caminha na Câmara dos...
“Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza”, diz Lula na OIT
“Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente. A mão invisível do mercado só agrava...
Criança não é mãe: web reage à proposta da Câmara que equipara aborto a homicídio
Em São Paulo e em outras cinco capitais, mulheres também saem às ruas contra projeto fundamentalista que equipara o aborto...
Saiba como se prevenir de fraudes e pedir reembolso em descontos indevidos do INSS
Tribunal de Contas da União suspeita de fraudes por parte de empresas que, autorizadas pelo INSS, promovem descontos em aposentadorias...
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do...
Opinião – A valorização do trabalho é uma fonte de bem estar social e crescimento econômico
Por Adilson Araújo, presidente da CTB Marcando uma profícua diferença com os governos dos golpistas Michel Temer e Jair Bolsonaro,...
