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Em 2025, o Carnaval será celebrado entre os dias 28 e 4 de março, um período repleto de festas e celebrações por todo o país. O Carnaval não é incluído no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. Isso implica que, na prática, os empregadores não são obrigados a dispensar os funcionários.
Embora muitos brasileiros considerem o Carnaval como feriado oficial, a interrupção das atividades ocorre porque estados e municípios costumam decretar o ponto facultativo, dando a cada setor a opção de decidir pela concessão ou não do descanso. A Quarta-Feira de Cinzas, que ocorrerá no dia 5 de março, também não é considerada feriado. Em geral, as atividades profissionais em alguns setores são retomadas à tarde.
Vamos responder algumas dúvidas dos trabalhadores sobre trabalhar ou folgar no carnaval:
Posso folgar no Carnaval?
A folga no Carnaval depende de você morar em um estado ou município onde o Carnaval seja feriado oficialmente estabelecido. Caso contrário, a decisão de liberar os funcionários é da empresa. Se o empregador não conceder a folga, será necessário negociar. Algumas opções para isso incluem:
- Compensar as horas não trabalhadas antecipadamente;
- Utilizar o saldo do banco de horas;
- Descontar dias de férias.
Sou obrigado a trabalhar:
Se você não se enquadra em nenhuma das situações mencionadas anteriormente, sim, é obrigado a trabalhar. Para os empregos remotos, a empresa pode designar um funcionário que resida em uma localidade onde o Carnaval seja feriado. No entanto, ela deve compensar as horas trabalhadas com uma folga ou remunerar o colaborador em dobro pelo dia trabalhado.
Posso ser demitido por faltar?
Depende. Se o empregado faltar sem apresentar uma justificativa legal, como um atestado médico, ele poderá ter o salário descontado pelo dia não trabalhado e até receber uma advertência.
É importante ter atenção, pois as sanções podem ir além disso. Embora a falta isolada não justifique uma demissão por justa causa, se houver outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode ocorrer.
Para mais informações procure o seu sindicato!
Fonte: Sinposba e informações UOL