Vários sindicalistas e profissionais do Direito baiano participaram, nesta sexta (10) de um importante evento na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Em comemoração ao Dia do Trabalhador, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão Especial do Meio Ambiente e Segurança de Trabalho da Ordem realizou o seminário “SINDICALISMO: Avanços e Retrocessos numa Perspectiva de Direitos dos Trabalhadores”.
“Os desafios do sindicalismo são grandes e cotidianos nesse momento atual. Por isso, realizamos este seminário, para aprofundar reflexões e orientar algumas ações. Também debatemos os avanços e retrocessos em relação à Justiça do Trabalho e aos direitos trabalhistas”, afirmou José Antônio dos Santos, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-BA e vice-presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
Presente no evento, a presidenta da CTB Bahia, Rosa de Souza, parabenizou a OAB pelo seminário. “É muito importante iniciativas como esta para ampliar nossos conhecimentos e fortalecer a luta pela valorização da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas. A CTB e as centrais foram contra a reforma trabalhista de Temer e Bolsonaro. Os fatos mostraram que só causou prejuízo para a classe trabalhadora”, afirmou.
Rosa destacou o novo momento com o governo no Brasil. “Algo já mudou: a política de valorização do salário mínimo, a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função, além da volta das políticas públicas importantes. O governo luta tem que avançar para mudar pontos absurdos da reforma trabalhista. Queremos um novo Brasil, com desenvolvimento e valorização do trabalho, com mais empregos, melhores salários e mais direitos”, enfatizou.
Presidente do Sindicato dos Bancários e vereador do PCdoB, Augusto Vasconcelos ressaltou que a luta sindical possibilitou várias conquistas ao longo de séculos. “Só temos direitos sociais e trabalhistas pela luta coletiva da classe trabalhadora. Por isso, tentam enfraquecer e criminalizar o movimento sindical. Nosso desafio é organizar a sociedade e ocupar os espaços políticos para reverter esses retrocessos e construir uma sociedade mais justa”, destacou.
MAGISTRADOS E SINDICALISTAS
Falaram sobre vários temas os magistrados Jeferson Muricy, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Dervana Coimbra, presidente da Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança de Trabalho da OAB-BA; Murilo Oliveira, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Rosângela Lacerda, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região.
“Infelizmente, algumas decisões do STF tiram a competência da Justiça do Trabalho para julgar questões importantes. Será essencial muita luta dos sindicatos e das entidades de magistrados para mudar essa situação. É bom ver Flávio Dino no Supremo, para ajudar a dar um tom mais avançado”, disse Jeferson Muricy.
Ao abordar a questão das relações de trabalho nas empresas por aplicativos, Murilo Oliveira destacou a contradição entre inovação e precarização do trabalho. “Ninguém recebe comida ou faz viagem por aplicativo. Quem entrega o produto ou presta o serviço são pessoas dias autônomas. Como, se a empresa é quem define o preço, exercem controle sobre o trabalho e ainda pune esses profissionais com notas? Essas empresas têm responsabilidade social e jurídica”, afirmou.
Sindicalista de várias categorias participaram do evento: Aurino Pedreira e Luiz Vitório, dos Metalúrgicos; Florisvaldo Bispo, Lúcia Maia e diretores do Sintracom e Fetracom; Antônio Sebastião, do SintraSuper; Iglesias Cabalero, dos Químicos; Roberto Santana e Adriano Abreu, do Sindibeb; Zilmar Gomes, do Sindmab; e dirigentes do Sindicato e Federação dos Bancários.
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