Medida provisória tem o intuito de diminuir em 3,5% a conta de luz neste ano. Para isso, iniciativa beneficia energias solar e eólica
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) medida provisória com o intuito de diminuir em 3,5% a conta de luz neste ano. A iniciativa visa a realizar o pagamento de empréstimos adquiridos por distribuidoras de energia elétrica. E também contempla a extensão do prazo para que usinas de energia renovável. especialmente as solares e eólicas, possam usufruir de subsídios nas tarifas de uso dos fios.
De acordo com a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), essa prorrogação significa custo anual aproximado de R$ 4,5 bilhões Dessa forma, a redução de 3,5% terá impacto na fatura de eletricidade dos consumidores que adquirem energia das distribuidoras, tais como residências e áreas rurais.
Entretanto, por outro lado essa medida pode implicar em acréscimo de R$ 4,5 bilhões anuais na conta de todos os consumidores, inclusive no setor industrial, que adquire energia no mercado livre e tem a possibilidade de negociar seus contratos com as empresas fornecedoras.
Antes de ratificar a medida provisória, Lula foi questionado pela imprensa a respeito de possível mudança no comando da Petrobras. Parte do governo defende a substituição de Jean Paul Prates da presidência da estatal.
Lei de privatização
Para alcançar o objetivo de redução de 3,5% na conta de luz, o governo planeja antecipar recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras. Direcionando-os, dessa forma, para o pagamento da chamada “conta covid” e da “conta escassez hídrica”.
Esses encargos decorrem de transações emergenciais realizadas pelas distribuidoras para lidar com os custos adicionais provocados pela pandemia, que ocasionou crise econômica e aumento na inadimplência, e pela escassez hídrica entre 2020 e 2022, quando a falta de chuvas obrigou as empresas a contratar energia mais cara. Atualmente, o custo desses empréstimos corresponde a uma parcela dos reajustes tarifários, impactando diretamente no valor final da conta de luz dos consumidores.
Ligação para Portugal
Também hoje, o presidente telefonou ao primeiro-ministro de Portugal, Luis Montenegro. Na ligação de cortesia, Lula parabenizou o português pela vitórias nas eleições e desejou “boa sorte”. Portugal fez um arranjo democrático que envolve lideranças da direita à esquerda, em oposição à extrema direita. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), durante o telefonema, Lula recordou “a grande comunidade brasileira que hoje vive em Portugal”.
