A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nos últimos dez anos. É o que mostra o levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com base nos dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100. Quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre homens e mulheres. No período analisado, o índice teve uma evolução de 6,7 pontos – de 72, em 2014, para 78,7 em 2023.
Para Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), qualquer avanço em relação às disparidades de gênero no mercado de trabalho é importante. Mas ela pondera: “O resultado da pesquisa não nos satisfaz”. Para ela, a equidade de gênero, com salário igual para exercício da mesma função, é essencial. “Infelizmente isso não é realidade em nenhuma categoria”, analisou Celina.
Além do índice de paridade, o levantamento mostra que as mulheres estão à frente de mais cargos de liderança (35,7% em 2014 e 39,1%, em 2023) e têm em média mais escolaridade (12 anos de estudo, contra 10,7 dos homens). O índice de empregabilidade também apresentou crescimento, passando de 62,6 para 66,6 no mesmo período.
“É importante que se cumpra a lei para que possamos avançar mais rapidamente”, afirma Celina. Ela faz referência à Lei 14.611 de 2023, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.
O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, que regulamenta a lei, foi aprovado no dia 20 de fevereiro no GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) que estuda a redução das distorções salariais de gênero no Brasil. Segundo Celina, as empresas têm até o dia 8 de março para apresentar ao Ministério do Trabalho o levantamento de salários e justificativas necessárias para possíveis disparidades.
Trabalho doméstico
A PNAD Contínua também traz dados relativos à jornada de trabalho reprodutiva, que envolve atividades domésticas e de cuidado. O tempo gasto nessas funções é maior entre as mulheres – mesmo que ativas no mercado de trabalho.
No caso das mulheres ocupadas, elas exercem 6,8 horas a mais de trabalho doméstico do que os homens por semana (17,8 para mulheres e 11 para homens). Entre os desocupados, a diferença sobe para 11,1 horas por semana (24,5 para mulheres e 13,4 para homens).
Para Valéria Morato, presidenta da CTB Minas, o trabalho doméstico ainda é uma atribuição das mulheres, quando deveria ser dividido entre os responsáveis pela família. “As mulheres acabam cumprindo uma jornada tripla, extremamente exaustiva. Mesmo trabalhando fora, são responsáveis pelo cuidado com a casa e com filhos e idosos”, disse.
“É trabalho não remunerado, são dezenas de horas trabalhadas por mês que não contam nem para a aposentadoria dessas mulheres”. A sindicalista afirma que a questão não é apenas cultural, mas de ausência de políticas públicas: “O trabalho da mulher acaba por substituir uma função que deveria ser do Estado, causando ainda mais sobrecarga a um grupo que já não tem a plenitude dos seus direitos garantidos”, finalizou Valéria.
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