A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) sete projetos de lei, seis deles relacionados aos direitos da mulher em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta sexta-feira (8). Apenas uma matéria não estava ligada ao tema. A sessão extraordinária presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anteriormente deliberou e aprovou a urgência das propostas.
“Nós faremos sem dúvida mais uma investida nos projetos para que possamos dar continuidade à estratégia de março de aprovarmos os projetos que estão colocados da bancada”, disse a deputada em referência ao esforço concentrado da Casa, em especial da bancada feminina, para discutir projetos que defendem e ampliam os direitos das mulheres.
Propostas aprovadas
Apesar de a maioria das propostas estarem inseridas em um contexto de direito das mulheres, uma delas não dispõe sobre o tema. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e da deputada licenciada Carmen Zanotto (PPS-SC), o o PL 5.656/2019 propõe a universalização das bibliotecas escolares, criando um Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O texto é o único que vai à sanção.
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