O sistema tributário do Brasil atualmente sobrecarrega os mais pobres e beneficia os mais ricos, como evidenciam as estatísticas. Os impostos indiretos, que impactam o consumo de bens e serviços, representam parcela significativa da arrecadação (44,9%), enquanto a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 31,5%.
Em contrapartida, os impostos diretos, que incidem sobre a renda e a propriedade, compõem apenas 28,3% da receita, em contraste com a média da OCDE, de 33,5%. A disparidade contribui para a regressividade do sistema.
Enquanto os 10% mais pobres carregam taxa tributária de 26,4% sobre a renda total – 23,4% por impostos indiretos e 3% por diretos -, os 10% mais ricos têm carga tributária total de 19,2% -, com 10,5% de impostos indiretos e 8,5% diretos. Isso significa que os mais pobres pagam proporcionalmente mais.
Uma reforma tributária eficaz é essencial para corrigir a injustiça. Isso envolve a correção da tabela do Imposto de Renda, tributação de lucros e dividendos, o aumento dos impostos sobre a propriedade, a tributação da remessa de lucros de empresas estrangeiras, a instituição do imposto sobre grandes fortunas e a taxação de bens supérfluos e de luxo.
As medidas são fundamentais para promover justiça tributária, distribuir a carga de maneira mais equitativa e aliviar o peso dos impostos sobre os ombros dos mais pobres.
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