No artigo, o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ, Álvaro Gomes, aborda sobre a implementação dos núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
O governo da Bahia, através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), implantou núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente nos territórios de identidade do Litoral Sul, Costa do Descobrimento, Extremo Sul, Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste da Bahia, Irecê e o 7º foi no território Piemonte da Diamantina, na cidade de Jacobina, em 20/10/23.
Dois dias depois, em 22/10, o Ministério do Trabalho, através do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, iniciou uma ação, concluída em 02/11/23, onde resgatou 11 trabalhadores em situação degradante nas cidades de Jacobina e Várzea Nova. Eles trabalhavam cortando sisal. As ações são realizadas em conjunto com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal.
Lamentavelmente em pleno século XXI, ainda existe o trabalho em condições análogas à de escravo. De 1995 a 2022 foram encontradas no Brasil 60.251 pessoas nestas condições. Convivemos também com o trabalho infantil. Hoje, 1.768.000 crianças e adolescentes estão nessa situação, sendo mais de 700 mil em trabalho altamente perigoso.
O esforço dos governos progressistas e da sociedade têm resultados positivos. Mais de 5,7 milhões de crianças e adolescentes deixaram a condição de trabalho infantil e 57 milhões de pessoas foram resgatadas quando exerciam atividade extremamente precária. Mas, temos muito o que avançar. Um dos problemas é que algumas pessoas retornam à condição de trabalho extremamente degradante. É preciso medidas estruturantes para viabilizar trabalho decente para este segmento.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) precisa estar presente em todo Estado. Os encontros realizados são bastante produtivos e levam em conta a realidade de cada região. São eventos que duram o dia inteiro. Na parte da manhã ocorre a abertura, exposição sobre a ABTD e o seu funcionamento. À tarde, reuniões em grupo, finalizando com plenária, onde são apresentados os relatórios das discussões e a escolha do coordenador e das instituições que formam o núcleo.
Os núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente nos 27 territórios de identidade do Estado é um passo importante na luta em defesa da construção de uma sociedade sem escravidão e com dignidade para aqueles que constroem a riqueza do país, os trabalhadores.
www.bancariosbahia.org.br/Álvaro Gomes é diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia e presidente do IAPAZ
