Já existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sobre o tema. A matéria propõe a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais e, em seguida, gradativamente, limitar a 36 horas semanais, com turno de 6 horas diárias.
Atualmente, muitos trabalhadores brasileiros, inclusive os bancários, sofrem com jornadas excessivas, sobrecarga de trabalho, metas abusivas e assédio moral. Uma rotina que tem adoecido cada vez mais os profissionais. Diante do cenário, o Congresso Nacional, as centrais sindicais e a sociedade civil precisam debater sobre redução da jornada sem corte salarial.
Já existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), sobre o tema. A matéria, que aguarda parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), propõe a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais e, em seguida, gradativamente, limitar a 36 horas semanais, com turno de 6 horas diárias.
Além promover um equilíbrio entre o trabalho e descanso, estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que a diminuição da jornada pode gerar até 6 milhões de novos postos de trabalho.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende a adoção da semana de expediente de quatro dias sem redução salarial e afirma que a “economia brasileira suportaria” o impacto de uma redução na jornada.
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