“A empresa deve ter as refinarias de volta a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão de suprimento e na questão de melhores preços”, afirmou o titular da pasta de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, nesta quarta-feira (27), que a Petrobrás possa negociar e readquirir refinarias de petróleo que foram privatizadas nos últimos anos. Ele fez essas declarações ao lado do presidente Lula, em entrevista após participar de cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho.
Para o ministro, um dos focos da Petrobrás neste momento deve ser trabalhar para que o Brasil alcance a autossuficiência de derivados de petróleo e não dependa mais de importações.
“Estamos trabalhando em várias frentes para isso, uma é reforçar o interesse nosso de política pública de que a Petrobrás seja rápida na modernização de seus parques de refino e de que avalie a possibilidade, inclusive, já é pública minha opinião, de que a Petrobrás deve renegociar, com as refinarias que foram privatizadas para que ela possa readquirir essas refinarias”, afirmou.
Após as vendas das refinarias e os diversos planos de desinvestimento, a Petrobrás atualmente é responsável por 75% do abastecimento de óleo diesel e por 85% da gasolina consumida no país. “A Petrobrás deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras de mercado — porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória — ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão de suprimento e na questão de melhores preços”, afirmou.
Em 2019, no governo Bolsonaro, a Petrobrás celebrou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a obrigou a vender oito de suas refinarias. Hoje, a Petrobras tem 10 refinarias. A empresa fechou acordos para a venda de 8 unidades. Quando Lula assumiu o governo, ele anunciou que as privatizações de refinarias estavam suspensas.
Foram vendidas:
- Rlam (hoje Refinaria de Mataripe), na Bahia;
- Reman (hoje Ream), no Amazonas;
- SIX, no Paraná;
- Lubnor, no Ceará.
Segundo a imposição do Cade, a Petrobrás teria que vender também:
- Regap, em Minas Gerais;
- Repar, no Paraná;
- Refap, no Rio Grande do Sul;
- Rnest, em Pernambuco.
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