Programa ampliará acesso à terra para mais de 45 mil famílias e fortalecerá o papel das mulheres no desenvolvimento rural. Anúncio foi feito na 7ª Marcha das Margaridas.
Durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília nesta quarta-feira (16), o presidente Lula (PT) anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com uma abordagem prioritária nas mulheres rurais. Esta importante iniciativa visa democratizar o acesso à terra e garantir os direitos territoriais das mulheres do campo, uma demanda que foi apresentada ao governo federal pelo movimento das Margaridas em junho deste ano.
As reivindicações do movimento foram cobradas por cerca de 100 mil mulheres que compareceram aos dois dias da marcha, na capital federal. A coordenadora da marcha e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais, enfatizou a importância deste marco para a luta das mulheres rurais: “Isso aqui coroa todo o processo de formação de mobilização que nós fizemos na base. Foram muitos momentos. A nossa pauta foi construída coletivamente, com a comissão [da marcha] e com várias organizações parceiras.”
O Plano Emergencial de Reforma Agrária dará prioridade às mulheres no processo de seleção das famílias beneficiárias. . Pela nova regra, a pontuação para as mulheres chefes de família dobrou, de cinco para dez pontos. Essa mudança reflete o compromisso do governo em garantir uma distribuição mais equitativa de terras e oportunidades, reconhecendo o papel fundamental das mulheres no desenvolvimento rural.
De acordo com o governo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública que havia sido interrompida nos últimos anos. Isso inclui o assentamento de 5.711 novas famílias e a criação de oito novos assentamentos. Além disso, 40 mil famílias teriam sua situação regularizada, consolidando seu direito à terra. O programa será acompanhado de assistência técnica e extensão rural, com um investimento de R$ 13,5 milhões direcionados ao atendimento das mulheres rurais e à promoção da agroecologia.
A busca pelo acesso à terra também é contemplada pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, que beneficiará mais de 1,5 mil famílias. Essa iniciativa oferece condições facilitadas para que agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais por meio de financiamento de crédito rural.
Segundo Lula, os projetos são uma resposta às demandas dos movimentos sociais. “É uma alegria enorme estar aqui mais uma vez. É uma alegria ainda maior poder assinar na frente de vocês esses atos que convergem para a autonomia econômica e produtiva das mulheres rurais”, afirmou o presidente. A retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com foco nas mulheres é uma vitória para o movimento das Margaridas e um passo significativo em direção a um campo mais justo e inclusivo.
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