Além dos grupos tradicionalmente contemplados, como pretos, pardos, indígenas e PCDs (Pessoas com Deficiência), a reformulação estendeu os benefícios aos estudantes quilombolas e de pós-graduação.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, que revisa e aperfeiçoa as cotas nas universidades e instituições públicas federais. Sem dúvida, um avanço rumo à equidade educacional.
Além dos grupos tradicionalmente contemplados, como pretos, pardos, indígenas e PCDs (Pessoas com Deficiência), a reformulação estendeu os benefícios aos estudantes quilombolas e de pós-graduação.
O mecanismo de ingresso agora prioriza as notas pela ampla concorrência antes de aplicar as reservas de vagas, garantindo maior inclusão. Neste caso, se não obtiverem a nota, concorrerão às reservas dentro da cota global de 50%.
A avaliação será realizada a cada dez anos, com monitoramento anual, assegurando que as políticas se adaptem às necessidades em evolução. Outra questão foi a redução da renda familiar per capita de 1,5 para um salário mínimo, para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
www.bancariosbahia.org.br
