A partir de 2024 recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública será dobrado para fortalecer Patrulha da Maria da Penha e as Delegacias da Mulher
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (26) para o “Canal Gov”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou durante o programa “Bom dia, Ministro”, a decisão de dobrar, a partir de 2024, os recursos federais do Fundo Nacional de Segurança Pública de 5% para 10% para fortalecer a Patrulha da Maria da Penha e as Delegacias da Mulher no país. A medida será anunciada em portaria que deverá sair nos próximos dias. O objetivo é aumentar esses serviços e, com isso, as mulheres se sentirem mais protegidas.
“Ontem à noite decidimos que vamos tornar obrigatório que 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja, a partir do ano que vem, seja aplicado em programas de combate à violência contra a mulher. Nós vamos dobrar no ano que vem a obrigatoriedade de investimento em segurança das mulheres. Estamos falando, portanto, da alocação de mais recursos federais e estaduais em programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, revelou Dino.
Ainda segundo o ministro, os valores serão investidos em prevenção com a aquisição de equipamentos para a Patrulha da Maria da Penha e Delegacias da Mulher. “Estamos falando de mais viaturas e mais armamentos. Mas estamos falando de investimento federal em equipamentos. E também os valores que o governo federal passa do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados, obrigatoriamente 10% será para esses programas.” Ele destacou que a ampliação de policiais é responsabilidade dos estados e municípios.
“O Ministro Flávio Dino anunciou que vai dobrar os recursos federais do Fundo Nacional de Segurança Pública para investir na Patrulha da Maria da Penha e fortalecer as Delegacias da Mulher. Uma medida essencial para garantir políticas públicas e suporte para denúncia de agressores. Mais um passo importante do governo Lula no combate à violência contra as mulheres no Brasil”, destacou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
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