Mudança no índice da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) provocará reajuste de até R$ 7,51 no botijão de gás de 13 quilos
A partir de abril do próximo ano as famílias brasileiras vão pagar mais caro pelo botijão de gás de 13 quilos. O reajuste em média no país de 4% foi definido a partir da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo cobrado pelos estados.
Os novos preços do gás de cozinha foram definidos após o Congresso Nacional aprovar em março deste ano, uma lei que defini uma alíquota única nacional. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.
A partir da lei aprovada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião na última sexta-feira (23), definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, maior do que a alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor.
Reajuste por estados
Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, mas no estado do Rio de Janeiro onde a alíquota subirá 85% o reajuste chegará a R$ 7,51, a maior alta entre todos os entes da federação. O menor reajuste será no estado do Acre, com R$ 0,40 a mais no preço do gás.
Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73.
Confira os reajustes do botijão do gás de cozinha
Estado Valor em ordem decrescente
RJ R$ 7,51
MS R$ 7,49
BA R$ 7,44
RS R$ 6,76
DF R$ 6,74
SE R$ 6,72
GO R$ 6,33
SP R$ 5,78
TO R$ 5,50
AP R$ 5,34
RO R$ 5,18
RR R$ 5,07
MA R$ 5,04
ES R$ 4,15
MT R$ 3,76
PR R$ 3,24
PE R$ 2,92
CE R$ 2,65
AL R$ 2,55
SC R$ 2,06
PB R$ 1,96
RN R$ 1,73
PA R$ 1,71
MG R$ 1,64
PI R$ 1,49
AM R$ 1,08
AC R$ 0,40
Preço do diesel
O preço do litro do diesel também vai aumentar. A média do reajuste será de 5%. A decisão também foi tomada pelo Confaz que definiu o ICMS sobre o preço do diesel em R$ 0,9456 por litro. Hoje a alíquota média é de R$ 0,620 por litro.
As novas alíquotas foram definidas após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF)), que encerrou uma série de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por não ser entendida pelos estados como um produto essencial.
www.cut.org.br/com informações da Folha de São Paulo
