Secretaria da Educação afirma que foi um caso isolado para organizar a fila da refeição e diz não faltar comida para os estudantes; verba para alimentação escolar ficou sem reajuste
Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal relatou que o diretor do colégio, Ronaldo Victor dos Santos, contou que a medida “foi uma situação isolada para organizar a fila da merenda” e “garantiu que não faltam alimentos na escola”. O caso ocorreu, segundo a pasta, no dia 2 de setembro.
Questionada se um dos professores da escola havia tido a ideia de carimbar os alunos, a Secretaria de Educação afirmou que não poderia informar dados de docentes, pois “são considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados”.
“A SEEDF reforça que preza por ofertar uma alimentação de excelência para todos os estudantes da rede pública e informa ainda que, caso a equipe gestora do CED 3 de Planaltina verifique a necessidade do aumento da quantidade de comida, pode solicitar o mesmo para a pasta.”
Presidente vetou reajuste de alimentação escolar
Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. O veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para o orçamento do ano seguinte – no caso, 2023.
Hoje, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o governo repassa apenas R$ 0,53 para alimentação de cada aluno matriculado na pré-escola e R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental e médio. Nas creches, o repasse por criança é de R$ 1,07. O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A LDO previa a correção, pela inflação, desses valores para a oferta de merenda escolar.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal irá à escola na segunda-feira para obter mais informações sobre o caso. Um dos diretores da entidade, Samuel Ferreira, afirmou que o governo deveria “garantir uma alimentação de qualidade e em quantidade suficiente para esses alunos”. “De barriga vazia, não tem como ter aprendizagem”, afirmou.
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