CONTAR e CONTAG na luta para combater e acabar com o trabalho escravo. Semana de combate ao trabalho escravo chama atenção para o problema e mobilizar a sociedade para exigir a erradicação
28 de janeiro é o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí- MG. O crime ocorreu em 2004. Os auditores estavam em atividades para fiscalização das condições de trabalho. A CONTAR e a CONTAG relembram o triste episódio da Chacina de Unaí, fortalecendo suas ações para combater o trabalho escravo no campo.
“Nossa luta é por dignidade no campo e erradicação do trabalho degradante e escravo”, salienta Gabriel Bezerra, presidente da CONTAR.
“A Justiça brasileira precisa encontrar e punir os responsáveis por esses bárbaros assassinatos para que a lista de criminosos ligados ao trabalho escravo e degradante não continue a crescer no nosso país”, pontua o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
O representante da CONTAG na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, o advogado Carlos Eduardo Chaves Silva – Cadu, destaca que “A semana é um marco importante para cobrar a punição dos envolvidos na “chacina de Unaí” e para defender os instrumentos que dispomos para combater o trabalho escravo que constantemente são ameaçados por ações da Frente Parlamentar da Agricultura e até mesmo por órgãos do poder executivo”, destaca o advogado.
SEM AUDITORES E ESTRUTURA DESMONTADA
O presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, denuncia que enquanto os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão vulneráveis e trabalhando de forma precária, o poder público não tem atitude. “Antes da pandemia já tínhamos um sucateamento do setor de inspeção do trabalho do órgão responsável. Depois da reforma trabalhista a situação piorou no campo, e não há fiscalização do governo federal” denuncia Gabriel Bezerra.
Em Pernambuco, onde recentemente 2 trabalhadores morreram vítimas de um acidente de transporte irregular, é a prova que a fiscalização não funciona e o sistema de inspeção do trabalho foi desmontado. O presidente da FETAEPE, Gilvan Antunis, foi ao local do acidente em Escada-PE, e constatou a precariedade do transporte das maiores Usinas de Cana-de-açúcar do país (União Indústria). “O que aconteceu entre os anos de 2013 e 2018, a média anual dos recursos destinados à fiscalização do trabalho foi de R$ 55,6 milhões por ano. Nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, o país tem experimentado cortes sistemáticos no orçamento da inspeção do trabalho, fazendo com que esta média recuasse para R$ 29,3 milhões, menor volume de recursos desde o ano de 2013”. Informou Gilvan Antunis. E concluiu: “Se nas maiores usinas a situação é precária assim, nós precisamos cuidar de trabalhadores que estão em trabalho degradante em vários lugares no Brasil”, denuncia Gilvan.
Na semana de combate ao trabalho escravo, o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra, disse que as parcerias com organizações e entidades do Brasil e do exterior, tem ajudado o movimento sindical a descobrir e denunciar casos de trabalho escravo no campo. “Sem fiscalização do poder público, com contratos precários dos safristas e a vulnerabilidade dos homens de mulheres do campo, é um ambiente para se alastrar o trabalho degradante, e isso nós estamos combatendo para acabar, mas precisamos de mais forças da sociedade civil, para ajudar nas denúncias e fortalecimentos dos sindicatos”, desabafou Gabriel Bezerra.
“Somamos força com a CONTAR e órgãos de fiscalização, em repúdio ao trabalho escravo e degradante em pleno século 21. Todo e qualquer trabalho desumano é inaceitável e uma vergonha para o Brasil e para o mundo”, ressalta o presidente da CONTAG, Aristides Santos.
PARCEIROS E DADOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO
A CONTAR além de participar da Conatrae, é apoiada pela Repórter Brasil, através do projeto “Escravo nem Pensar”, onde a entidade dispõe de dados e estratégias para o combate ao trabalho escravo – www.escravonempensar.org.br . “Nosso movimento sindical de assalariados rurais, unidos ao sindicato dos auditores fiscais do trabalho, lutamos para restaurar as competência e ações da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Governo Federal. Hoje existe um déficit de mais 1000 auditores em todo país”, denuncia Gabriel Bezerra.
A direção da CONTAR lembra também que a direção da entidade tem trabalhado para pressionar o Congresso Nacional, na busca de mais recursos para a fiscalização do trabalho e o combate ao trabalho escravo no Brasil.
www.contag.org.br/ FONTE: Comunicação CONTAR – Luiz Henrique Parahyba
