Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia
/ sexta-feira, novembro 22, 2024
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Sancionada lei que institui o auxílio gás para famílias de baixa renda

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O auxílio será de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg

Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito ao benefício do vale-gás. De acordo com publicação do Diário Oficial desta segunda-feira (22), terão direito famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.

O auxílio, pago a cada dois meses, será de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Segundo a ANP, o gás de cozinha acumula alta de 27% no ano.

O programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

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