No caso do litro da gasolina, preço médio foi o maior, em termos reais, desde fevereiro de 2003
A inflação sob o governo Jair Bolsonaro continua com viés de alta. Segundo o Observatório Social da Petrobras (OSP), o preço nacional do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, atingiu em setembro a maior média mensal real (ajustada pela inflação) deste século: R$ 98,7 o botijão. No caso do litro da gasolina, o preço médio, de R$ 6,092, foi o maior, em termos reais, desde fevereiro de 2003.
O lançamento do monitor de preços do OSP ocorre em momento em que os preços dos combustíveis voltaram a entrar nos holofotes da pauta política de Brasília, em meio a reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os altos preços dos combustíveis. Nesta terça-feira (5), foi a vez do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrar a Petrobras sobre sua “função social”, não apenas para conter a alta nos preços dos combustíveis – mas também para reduzi-los.
Conforme o levantamento do Observatório, o preço médio do GLP no país, em setembro, respondeu por 9% do salário mínimo no Brasil. Este é o patamar mais elevado desde fevereiro de 2008, quando a relação também foi de 9%. Os dados mostram uma tendência de queda da proporção entre o GLP e o salário mínimo ao longo da maior parte do século 21. A partir de 2006, essa relação caiu para menos de dois dígitos, até chegar a 5,7% em janeiro de 2015, mas nos últimos três anos essa proporção tem ficado acima dos 7%.
Na visão de pesquisadores do Observatório Social da Petrobras, o principal vilão do aumento dos preços dos combustíveis no País é a política de preços da Petrobras, alinhada ao preço de paridade de importação (PPI) desde 2016. O monitor de preços do OSP toma como base o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os corrige pela inflação a partir do IPCA, do IBGE. O OSP é ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ao Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e ao Instituto Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos (Ilaese).
No caso específico do GLP, a Petrobras deu um primeiro passo para acabar com os subsídios em 2017, quando passou a reajustar o gás de cozinha mensalmente, de forma alinhada às cotações internacionais. Em 2018, a estatal tentou reduzir o impacto da volatilidade sobre os consumidores e adotou reajustes trimestrais, com base numa média móvel de 12 meses.
Mesmo alinhada às referências internacionais, a empresa manteve os preços dos botijões de 13 quilos (P-13) abaixo dos preços do gás vendido a granel (de uso empresarial). Essa diferenciação amparou, por anos, uma política de subsídios pela qual a estatal vendia o P-13 a preços mais baixos que a granel e só foi encerrada em 2019.
No centro das atenções da pauta política, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, chamou coletiva, no Rio, no dia 27 de setembro, para dizer que manterá a política de preços alinhados ao PP. No dia seguinte, a estatal reajustou o diesel em 8,89%, em meio à valorização do petróleo.
Em seguida, a estatal anunciou, na quarta-feira, a intenção de destinar R$ 300 milhões de sua rubrica de responsabilidade social, para financiar, por 15 meses, um programa de apoio a 400 mil famílias de baixa renda no acesso ao GLP. Em paralelo, Lira fechou acordo com a oposição para votar na semana que vem uma proposta de mudança da base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
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