A Petrobras aprovou a destinação de R $ 300 milhões a um programa para subsidiar o botijão de gás de cozinha a famílias de baixa renda. A iniciativa é voltada a “famílias em situação de vulnerabilidade social” e duração de 15 meses. A empresa ainda não detalhou qual o critério para considerar que uma família está em situação de vulnerabilidade, nem como vai funcionar o programa ou quanto cada família irá receber.
Critérios números de programas sociais já realizados pelo governo, o impacto tende a ser pequeno. Se o subsídio para concedido pela Petrobras a todas as 14,7 milhões de famílias que entregam o Bolsa Família, por exemplo, o benefício seria de apenas R $ 1,36 por mês. A conta considera o uso de um botijão por mês.
Já se o objetivo de pagar o valor equivalente a um botijão inteiro por mês aos beneficiários, considerando a média de preço de R $ 98 medida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), somente 204 mil famílias poderia ser atendidas, o que representa apenas 1,4% dos beneficiários do Bolsa Família.
‘Ação para evitar críticas à empresa’
A medida foi criticada por William Nozaki, coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entidade ligada à FUP (Federação Única dos Petroleiros). Para Nozaki, o programa é reflexo de “preocupações eleitorais” do governo.
Do ponto de vista econômico, é uma medida paliativa e insuficiente. Parece mais uma ação para evitar críticas à empresa do que, de fato, uma política econômica.
William Nozaki, do Ineep
Petrobras não comenta
O UOL aguarda a Petrobras, solicitando mais detalhes sobre o programa e um posicionamento sobre as críticas, mas não obtida a resposta até a publicação deste texto.
Como a empresa vai pagar o subsídio?
Nozaki questiona também como a Petrobras vai colocar o programa social em prática. Ele aponta que a empresa não pode simplesmente repassar os R $ 300 milhões reservados à iniciativa para o governo.
Ao mesmo tempo, a Petrobras não tem um contato mais próximo com os consumidores de gás de cozinha, já que vendeu uma distribuidora Liquigás em 2019.
No passado, a Petrobras já estudou uma possibilidade de fazer um programa assim, usando um Liquigás para repassar o desconto aos beneficiários do Bolsa Família. Mas, como a empresa vendeu a Liquigás e o próprio Bolsa Família está passando por uma reformulação , há muita incerteza.
William Nozaki, do Ineep
Uma possibilidade é que a Petrobras aplique o desconto diretamente nas refinarias. Mas, nesse caso, uma redução não seria focalizada nos consumidores de baixa renda, mas pulverizada para todos. Além disso, o desconto poderia ou não chegar aos compradores, já que, depois de sair da refinaria, o gás ainda passa por distribuidores e revendedores que podem não repassar os descontos, ou repassar só parcialmente.
Empresas de gás dizem que medida é ‘oportuna’
Em nota encaminhada ao UOL , o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) diz que considera “oportunidade o compromisso estatal em auxiliar as famílias de baixa renda” e que o valor reservado ao programa “é relevante partindo de uma empresa “.
A entidade defende que o subsídio precisa ser carimbado, ou seja, que os beneficiários só podem gastar o dinheiro com a compra de GLP. Segundo o sindicato, isso criaria condições para o “desincentivo ao uso de lenha “. Por causa do preço do gás, muitos brasileiros pobres têm usado lenha para cozinhar.
Gás a quase R $ 100
Segundo o último levantamento da ANP, referente à semana entre os dias 19 e 25 de setembro, o preço médio do botijão de gás era de R $ 98,70 no país. Como o valor é uma média, os preços podem estar maiores ou menores dependendo da revisão e da região.
Segundo a pesquisa, na mesma semana, o preço médio do botijão chegou a R $ 130,17 em Sinop (MT), município com o valor mais alto.
O preço aquisição nas refinarias da Petrobras pelo gás e por outros derivados de petróleo, como gasolina e diesel, é atrelado à cotação no mercado internacional, em dólar. Nesta semana, a empresa anunciou um aumento de quase 9% no preço do diesel que sai das refinarias, o que representa a alta média de R $ 0,25 por litro.
Na segunda-feira (27), o diretor-executivo de Comercialização e Logística da Petrobras, Claudio Mastella, já havia dito que os preços aumentaram porque os valores cobrados pela Petrobras estavam defasados em comparação com o mercado internacional. No mesmo dia, o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a empresa não faria políticas de redução de preços do gás.
A parte da Petrobras está sendo feita, que é recolher tributos e dividendos [ao governo]. A forma de aplicação de ferramentas ao governo, não à Petrobras.
Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras
Críticas de Lira e projeto na Câmara
A alta nos preços vem sendo criticada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No Twitter, citando a fala de Mastella, Lira afirmou que o diretor é “bem pago” para “buscar outras soluções que não o simples repasse frequente” da alta do dólar e do preço do petróleo no valor de preços no Brasil.
Também na quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda.
O programa, chamado Gás Social, prevê um subsídio de, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão. A medida ainda precisa ser votada no Senado.
