No final de junho, a procuradora do trabalho Elisa Maria Brant de Carvalho Malta decidiu abrir um inquérito para apurar denúncias sobre as práticas de racismo, assédio sexual e assédio moral praticadas pela rede McDonald’s no Brasil. Alguns casos já vinham sendo apurados desde 2020 em um procedimento preparatório. Agora, o processo deve se acelerar.
Reportagem da Folha publicada na terça-feira (6) cita alguns episódios revoltantes e afirma que eles “integram o corpo de denúncias recebidas pela ‘Sem direitos não é legal’, uma campanha global que atende os trabalhadores do McDonald’s no país, e que estão em representação feita pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) ao Ministério Público do Trabalho”.
Com a abertura do inquérito, a empresa Arcos Dorados, maior franquia independente da multinacional no mundo, passa a ser oficialmente investigada. Em nota, ela afirmou respeitar a apuração iniciada pelo Ministério Público do Trabalho e garantiu estar “colaborando ativamente, apresentando todas as informações solicitadas”.
136 denúncias nos 171 restaurantes em SP
A Folha informa que “no decorrer desse procedimento preparatório, que incluiu a coleta de depoimentos de funcionários e ex-funcionários, foram identificados relatos recorrentes de assédio e discriminação”. Só na capital paulista, a Arcos Dorados disse que recebeu 136 denúncias de assédio moral e/ou sexual nos 171 restaurantes da cidade.
No ofício ao MPT, cinicamente ela informou ter 13,5 mil funcionários e que havia recebido “menos de uma denúncia por restaurante”. Das 136 denúncias, ela argumentou que 24 foram consideradas procedentes; 50 foram parcialmente acatadas; e 51 foram consideradas improcedentes. As outras ainda demandavam apuração.
Para a procuradora Elisa Brant, porém, “a rede de lanchonetes não apresentou, no decorrer da apuração preliminar, documentos que comprovem a adoção de posturas que combatam comportamentos abusivos”. A UGT afirma que vários casos de agressões, assédio sexual, homofobia e transfobia nem chegam a ser formalizados na Justiça do Trabalho.
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