Agravamento da pandemia desmascara o impacto cruel da atual política de preços da Petrobras na vida da população mais pobre do país.
Em fevereiro de 2020, pré-pandemia, 40 minutos foram suficientes para esgotar a venda de 200 botijões de gás de cozinha ao preço solidário de R$ 50,00 cada, na distribuidora da Brasilgás localizada em Mangalo, bairro da cidade de Alagoinhas, no agreste baiano. Pouco mais de um ano, neste março em que nos tornamos o epicentro da COVID-19, a venda solidária de 300 botijões ao preço de R$ 40,00 também tirou muita gente do sufoco no Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Em São Paulo, em um posto no centro da cidade, a gasolina foi vendida pelo valor de R$ 3,50/l pra mulheres motoristas de aplicativos, com limite de 20 litros, para marcar o 8 de Março,
Essas e outras tantas ações de “venda solidária e preços justos” espalhadas pelo país estão sendo desenvolvidas pelos trabalhadores da Petrobras para dialogar com a população sobre a importância do papel social da empresa e os impactos da atual política de preços dos combustíveis. Os valores solidários, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), estão baseados em estudos técnicos e econômicos e levam em conta preços e custos da Petrobras e a garantia de lucratividade das empresas produtoras, distribuidoras e revendedores. Parte do custo da campanha é bancada pelos trabalhadores, via sindicatos e movimentos sociais.
“A campanha do preço justo provoca o debate e mostra que é possível ter preço justo nos combustíveis no Brasil pois, diferente de muitos outros países, nós temos toda a cadeia produtiva do petróleo. Nós exploramos, refinamos e distribuímos. E quando juntamos o custo de produção do diesel, da gasolina e do gás de cozinha e trabalhamos em cadeia integrada, é possível termos preços que não onerem tanto a sociedade brasileira”, explica Elizabete Sacramento, técnica química de petróleo na Petrobras Transporte e diretora Executiva do Sindicato dos Petroleiros da Bahia.
Papel social x lucro aos acionistas
Os representantes do governo na Petrobras podem mudar essa política de preço no momento que quiserem, afirma Elizabete. E por que não fazem isso? “Por que enxergam a Petrobras não como uma empresa com um papel social a cumprir, mas como uma empresa que visa apenas dar lucro aos seus acionistas”, responde.
“O governo não está usando a Petrobras como um segmento completo, onde cada setor compensa o outro, mas como segmentos distintos. A lógica é: tem que ter lucro na refinaria, lucro na produção e lucro em todos os outros espaços para potencializar o lucro dos acionistas, pouco importando as consequências dessa política para a sociedade e para o desenvolvimento do país”, prossegue.
Alta nos preços
Desde 2016, a Petrobras implementou a chamada política de Paridade de Preço Internacional (PPI) e de lá pra cá, em alguns períodos, os preços dos combustíveis explodiram. A gasolina registra alta acumulada de 41,5% somente em 2021. No diesel, o aumento chega a 34,1%.
“Essa mudança foi logo após a queda de Dilma da presidência. Hoje o preço é dado com base no dólar e no preço internacional do barril de petróleo, então quando o preço do barril sobe a alteração no dólar impacta no preço dos combustíveis na Petrobras, não nos postos. Mas se a Petrobras aumenta o preço, os postos automaticamente repassam esse preço para o consumidor”, destaca a petroleira.
Retrocesso social
O papel social de uma empresa do porte da Petrobras, como aponta Elisabete, diante do cenário de guerra que vivemos contribuiria para, no mínimo, colocar mais alimentos na mesa dos brasileiros. Hoje, o aumento no valor do diesel aumenta o valor do frete e, consequentemente, o preço da mercadoria, e somos um país em que a maioria dos produtos circula por via terrestre. “Ou seja, produtos ainda mais caros num momento de desemprego, em que a renda das pessoas está reduzindo drasticamente devido também à pandemia”, comenta.
Quanto ao gás de cozinha, é crescente o número de pessoas usando lenha para poder cozinhar, elevando assim os riscos de acidentes com queimaduras. “É um verdadeiro retrocesso que estamos vivendo, vamos voltar à linha da extrema pobreza justamente por conta dessa política nefasta de preços dos combustíveis, que só traz prejuízo à sociedade brasileira”, pontua. E garante: “se nós estamos pagando caro o diesel, a gasolina e o gás de cozinha é culpa tão somente da política deste governo que hoje está aí”.
Não mexam com os acionistas
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou, em 2019, que o preço do botijão de gás poderia cair pela metade graças ao aumento da concorrência do setor. E celebrou a venda da Liquigás, uma subsidiária da Petrobras responsável pelo engarrafamento, distribuição e comercialização do gás de cozinha (o GLP). Em junho daquele ano, quando fez as declarações, o preço do botijão estava em torno de R$ 69,00. Hoje, no lugar dos teóricos R$ 35,00 de Guedes, o gás de cozinha é vendido a até R$ 105 em Mato Grosso e a R$ 90 em São Paulo.
Em reportagem do UOL, o analista de energia Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) disse que o preço do petróleo subiu 40% entre julho de 2020 e janeiro de 2021 e devido a esse encarecimento e ao aumento no valor do dólar, o preço do GLP também subiu e afetou o custo do botijão de gás. “O preço do botijão leva em conta o preço do GLP, que é uma commodity [matéria-prima]. Se houver intervenção na Petrobras, faremos a mesma política do governo Dilma Rousseff, que quebrou a empresa. Mas, se o governo achar que tem que subsidiar o preço, deve fazer isso com recursos do Tesouro Nacional e não com o dos acionistas da empresa”, disse.
Diante das ameaças de paralisação dos caminhoneiros, o governo Bolsonaro ouviu o conselho dos analistas de mercado e instituiu medidas de redução dos tributos federais para reduzir os preços finais dos combustíveis, abrindo mão de parte da arrecadação fiscal em um momento em que o Estado brasileiro precisa de dinheiro para comprar vacinas e controlar a pandemia.
Sustentabilidade energética
Se Dilma quebrou ou não a Petrobras é uma história ainda a ser escrita face às recentes revelações sobre os interesses da Lava-Jato e suas consequências desastrosas à economia do país. O fato é que os economistas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) discordam da visão de uma Petrobras fragilizada. Em Nota Técnica, o departamento ressalta que mesmo após a abertura do setor, em 1997, para entrada de empresas estrangeiras, a Petrobras se mantém hoje como a mais importante produtora nacional. “Em 2020, foi responsável por 93% da produção de petróleo e gás natural e 99% da produção de derivados”. Para o Dieese, é necessário que o governo vá além da divisão acionistas versus consumidor e propicie alternativas para investimentos em ciência, tecnologia, inovação e principalmente em novas fontes de energia para assegurar uma transição energética de médio prazo. “Como empresa estatal, a Petrobras deveria ter a atuação voltada para esses interesses e não favorecer os investidores estrangeiros e especuladores que ganham em torno da livre flutuação de preços”, destaca o documento.
Como ficamos
A economista do Dieese, Rosângela Viera, alerta que sem mudança na política de preços dos combustíveis tanto o gás de cozinha quanto a gasolina e o diesel devem continuar com valores elevados. “A projeção do Banco Central é que o câmbio permaneça nos mesmos patamares atuais. Por outro lado, o preço do barril de petróleo tende a crescer, considerando que haverá maior demandas por conta da retomada do crescimento dos países centrais que têm viabilizado a vacinação em massa”, acrescenta.
A alternativa para baixar o preço do diesel, gasolina e gás de cozinha passa necessariamente pela ruptura da política de preços da Petrobras, defende Rosângela, estabelecendo uma política que considere a produção e refino, “afinal, estamos entre os dez maiores produtores mundiais”, ressalta.
Concordando com o movimento sindical petroleiro, ela destaca que a Petrobras deveria parar com o processo de venda de refinarias e aumentar o volume de petróleo refinado. “O fim do processo das privatizações das refinarias faz-se necessário. A Petrobras é uma estatal estratégica e manter a soberania nacional é imprescindível para o bem de toda a sociedade brasileira”, finaliza.
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