Em entrevista coletiva de imprensa na sexta-feira, 5, Bolsonaro afirmou que o governo estuda encaminhar um projeto que fixe o valor do ICMS ou que determine a incidência do imposto estadual no preço dos combustíveis vendidos nas refinarias. A declaração foi feita após reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o ministro Paulo Guedes, da Economia, e outros membros da equipe ministerial.
No ano passado, em sua página oficial no Twitter, Bolsonaro já havia sugerido as mudanças e criticado a dinâmica atual de cobrança ao afirmar que, “como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia”.
“O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, acrescentou.
A proposta foi revivida nesta semana pelo governo que estuda alternativas de atender a demanda de caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do preço do óleo diesel.
Segundo o presidente, estudos sobre o assunto estão sendo feitos para avaliar a viabilidade da proposta.
De acordo com o anúncio de Bolsonaro desta sexta, o valor fixo do ICMS seria determinado pelas assembleias legislativas de cada Estado.
A ideia, contudo, deve enfrentar resistência de governadores, que têm hoje no ICMS uma grande parcela da arrecadação estadual.
Apesar das propostas em estudo pelo governo, Bolsonaro também afirmou que o Executivo está aberto para sugestões do Congresso sobre alternativas para dar “previsibilidade” aos preços dos combustíveis.
Segundo ele, o interesse do governo é buscar a solução e não quem será o “pai do projeto”.
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