Todos queremos previsibilidade diante dessa gravíssima crise sanitária, econômica e social. Para ter uma prospecção positiva diante das enormes incertezas é necessário que no presente se tomem decisões corretas e iniciativa capaz de construir uma perspectiva favorável desejada.
Infelizmente o Brasil tem seguido os piores caminhos, em especial por parte do Governo Federal, ao não coordenar as ações entre os entres públicos, ao negar a ciência e as orientações das organizações da área da saúde para proteger a vida e evitar o estrangulamento do sistema de saúde, ao não planejar e articular o enfrentamento dos graves reflexos econômicos e sociais da crise sanitária.
Os casos que se multiplicam só permitem vislumbrar péssimas perspectivas. O caos em Manaus se alastra para a região amazônica; a falta que faz um plano de preparação e aplicação das vacinas; os péssimos exemplos e pronunciamentos do Presidente; o fim do auxílio emergencial e o aumento da pobreza e da miséria; O fechamento e o fechamento de micro, pequenas, médias e grandes empresas; exemplos que se multiplicam e que geram inseguranças, mais mortes, estresse do sistema de saúde, queda da atividade, entre outras outras perversas consequências.
Frente a este contexto de adversidades que se agravam, como Centrais Sindicais definiram cinco prioridades para a imediata atuação.
A primeira é agir para que toda a população tenha, adequado, acesso à vacinação, com prioridades declaradas e implantadas com eficácia, trabalho que deve ser coordenado pelo SUS – Sistema Único de Saúde e pelo PNI – Programa Nacional de Imunização. Asdades desigualdade e políticas já indicadas, mais uma vez, o descalabro das injustiças no acesso prioritário à vacinação, notícias que aparecem nos primeiros dias de acesso extremamente restritivo às vacinas. Nesse sentido, busca-se incluir articulações nacionais ou internacionais, como a realizada com a Federação dos Trabalhadores da China, para demandar atenção daquele país ao fluxo de insumos para a produção da vacina no Brasil, apesar da diplomacia destrutiva do Governo Federal.
A segunda prioridade é manter o fluxo de acesso e de pagamento do Auxílio Emergencial de R $ 600,00 a todos aqueles que estão sem trabalho e sem renda, medida que deve ser estendida enquanto durar uma pandemia. Nessa prioridade se enquadra a proteção dos empregos e trabalhadores dos trabalhadores que contratam seus contratos de trabalho suspensos ou redução da jornada de trabalho, pois muitas empresas ainda estão e permanecem com suas atividades duramente impactadas, em espacial no setor de serviços.
A terceira prioridade é a geração de empregos. Uma articulação ampla do Estado em todos os níveis deve mobilizar iniciativas que vão desde a geração de milhões de empregos de emergência, realizando obras públicas e de interesse local; uma retomada em todo om país de obras de obras paradas; a recuperação de investimento em infraestrutura economia e social; a agilização de concessões públicas, entre outras iniciativas estruturantes de uma saída organizada dessa crise.
Para que essas medidas possam ser implantadas será necessário reverter as regras da Lei que coloca limites inaceitáveis ao gasto público, ainda mais no contexto dessa crise. O equilíbrio fiscal deve ser buscado em um ambiente de crescimento econômico, com regras inteligentes que favoreçam o investimento, garantam a atuação anticíclica do Estado e a proteção social.
A quarta prioridade é a atuação junto às bases sindicais e na articulação institucional nacional e internacional para favorecer a solidariedade interna e externa suprir como demandas da área de saúde, prover proteção de alimentos e renda às pessoas, em especial aos mais vulneráveis.
A quinta prioridade é proteger as instituições e o Estado Democrático de Direito que abastece continuamente sendo atacados. Neste contexto, a valorização dos sindicatos e da negociação coletiva fazem parte da musculatura institucional que deve ser fortalecida e aprimorada para resistir aos avanços e, principalmente, construir uma superação dessa situação absurda em que o país está colocado.
Essas prioridades devem ser promovidas de forma a termos uma perspectiva capaz de colocar como desfio coletivo a base de um projeto nacional de desenvolvimento, as estratégias para sua implantação e as formas de pactuar essa construção.
www.contag.org.br / Fonte: Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, ex-diretor técnico do DIEESE, consultor sindical e assessor do Fórum das Centrais Sindicais.
