Pelo segundo ano seguido, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um novo salário mínimo sem reajuste real – ou seja, sem aumento além da correção inflacionária. A partir desta sexta-feira, 1º de janeiro, uma medida provisória deve elevar o mínimo nacional passará de R $ 1.045 para R $ 1.100.
O valor foi atualizado com base na medição pelo IBGE, por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro, acrescido da estimativa coletada no mercado pelo Banco Central para o INPC em dezembro. A previsão do governo é que a previsão do tempo em 5,22% neste ano de 2020 – o que a levaria do mínimo a R $ 1.099,55. O valor foi arredondado, então, para R $ 1.100, num reajuste de 5,26% em relação ao piso atual, garantindo tão-somente a estabilização do INPC.
Segundo o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o valor pode ser alterado, caso o INPC seja maior que o previsto. O resultado oficial será publicado no início de janeiro.
O salário mínimo ao piso salarial de todos os trabalhadores, do setor público e iniciativa privada. Vale também para aposentados e pensionistas – a maior parte das aposentadorias do INSS está atrelada ao mínimo. Cada R $ 1 a mais no piso nacional representa um aumento global de R $ 351,1 milhões nas despesas federais – daí seu impacto na atividade econômica.
Na prática, a gestão Bolsonaro encerrou a boa política de valorização do salário mínimo, elaborada durante o governo Lula (2003-2010). Anualmente, ao reajustar o mínimo, Lula se baseava não só na informação pelo INPC – mas também na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. A gestão Dilma Rousseff (2011-2016) transformou a regra em lei, consolidando um ciclo recorde de reajustes reais.
www.ctb.org.br / Portal Vermelho com informações do Globo e da Folha
