Vinte e cinco homens são resgatados de trabalho análogo à escravidão em garimpos ilegais no norte da BA
Trabalhadores não obtêm EPI’s adequados e vivam em inadequados de lona e madeira. Responsáveis irão responder por cerca de 160 autos de infração.
Vinte e cinco homens em situação semelhante à escravidão foram resgatados de cinco garimpos ilegais de ametista em Sento Sé, no norte da Bahia. A ação ocorreu entre os dias 1º e 11 de dezembro, e os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.
A ação foi feita por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM e também contou com a participação da Defensoria Pública da União – DPU, do Ministério Público do Trabalho – MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia – SJDHDS e da Polícia Federal – PF.
Os trabalhadores realizavam atividades de perfuração e escavação de poços e galerias (espécie de escavação horizontal dentro dos poços), sem os equipamentos de proteção individual corretos – alguns deles adquiridos que adquirem o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram usados pelos trabalhadores e nenhum deles recebeu treinamento para o trabalho em mina subterrânea.
A maioria dos trabalhadores eram de outras cidades e alojados em barracas improvisadas, feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Sem instalações sanitárias, também não há local adequado para as refeições.
O MPT interditou o funcionamento da exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e os cinco responsáveis pelo garimpo foram intimados a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro. Eles foram ouvidos e liberados em seguida.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato e ficou definido o pagamento das multas rescisórias, que totalizaram R $ 206 milhões para os 25 trabalhadores. Três proprietários não pagaram os valores acordados e serão adotados procedimentos judiciais no MPF e no MPT para o pagamento ser efetuado.
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Homens estavam alojados em barracas improvisadas de lona e madeira na área do garimpo – Foto: Sinait Bahia / Divulgação
Segundo o auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, Diego Barros Leal, uma falta de condições para o desempenho das funções pode resultar em danos graves à saúde ou chegar a um acidente de trabalho que resultou na morte de algum trabalhador .
“A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho para que esse tipo de ocorrência não ocorra ”, determinada.
Os responsáveis pelos garimpos sofrerem processo judicial do MPT, assim como do MPF, podendo resultar em condenação criminal ou na Justiça do Trabalho.
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