Para pagar seu programa eleitoreiro, chamado de Renda Cidadã, Jair Bolsonaro deve congelar aposentadorias, extinguir o abono salarial e mexer no auxílio alimentação dos servidores, entre outras medidas
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) disse que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos, quando foi cobrado por querer reduzir o poder de compra dos aposentados e tirar o pão da boca das famílias dos trabalhadores e trabalhadoras para criar o Renda Cidadã, mas isso não é verdade.
Nos subterrâneos do Palácio do Planalto todos sabem que ele não desistiu de cortar auxílios e direitos dos trabalhadores que ganham menos, de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de servidores, e desta vez, até os militares entraram na lista dos que podem ser prejudicados, apenas para que ele mantenha o seu capital político, já de olho nas eleições de 2022.
O motivo é simples: o presidente da República quer mais dinheiro para pôr de pé o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula, e não sabe ou não tem de onde tirar sem furar o teto de gastos.
Para pagar um pouco a mais para os beneficiários do novo programa, o governo estuda tirar dos pobres mesmo, e é isso que os técnicos do governo estão elaborando. Nem Bolsonaro nem os técnicos têm vontade política para taxar os mais ricos e promover uma reforma Tributária justa, em que quem pode mais, paga mais, como defendem a CUT e economistas progressistas.
A equipe econômica do governo vem soltando aos poucos na imprensa as medidas que poderão ser tomadas, até mesmo para avaliar o impacto na opinião pública e no Congresso Nacional, que tem de aprovar a criação do Renda Cidadã..
Esta semana foi o jornal O Estado de São Paulo que listou uma série de medidas que o governo vem analisando. Todas são prejudiciais aos pobres. As propostas da equipe econômica já estão sendo costuradas com parlamentares aliados de Bolsonaro.
Confira a lista das maldades:
Corte no abono salarial
Atualmente o trabalhador que ganha até dois salários mínimos (R$ 2.090,00) com carteira assinada, tem direito a um salário (R$ 1.045,00) ao ano.
O governo quer acabar com o abono a partir de janeiro de 2021, com uma regra de transição. O benefício seria pago a quem ganha até um salário mínimo enquanto o trabalhador mantiver o vínculo no emprego. A “economia” seria de R$ 16,9 bilhões em 2022.
Congelamento do valor da aposentadoria
O governo quer congelar por dois anos o valor das aposentadorias e benefícios do INSS para quem ganha acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00). Antes mesmo da reforma da Previdência ser aprovada, em dezembro de 2019, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, disse que aposentado que ganha mais de R$ 2.300,00 é rico, como reportou o Portal CUT, em abril do ano passado.
A suspensão da correção dos benefícios do INSS pode render R$ 3,5 bilhões no primeiro ano e R$ 7 bilhões no segundo ano.
Diminuir valor do auxílio alimentação do funcionalismo público
A proposta é cortar R$ 179,00 do auxílio alimentação, por dois anos. Hoje são pagos por mês R$ 479,00, o governo quer diminuir para R$ 300,00. A “economia” estimada é de R$ 1,826 bilhão por ano.
Diminuir valor de assistência pré-escolar
Hoje é pago, em média, R$ 380,00 por mês do benefício com assistência pré-escolar. A ideia é diminuir por prazo determinado, ainda a ser definido, para R$ 300,00. O custo ficaria em R$ 148 milhões abaixo do atual
Redução de jornada e salários de Poderes
A proposta é reduzir em 12,5% a jornada de trabalho e consequentemente os salários na mesma proporção. Seriam atingidos magistrados, procuradores, promotores, parlamentares, servidores civis e militares.
Os cortes renderiam ao governo R$ 10 bilhões por ano.
Corte no auxílio farda dos militares
Hoje os militares recebem dois soldos anualmente como auxílio fardamento. A ideia é limitar temporariamente para um soldo. Esta proposta, claro que não é de Bolsonaro, já que ele costuma dar mais benesses aos militares, retirando de civis. Segundo o Estadão, a ideia partiu de um parlamentar. Também não foi detalhada sobre o tempo que a medida valeria.
Hoje são gastos com fardamento dos militares R$ 458 milhões. Com o corte pela metade, a economia será de R$ 236 milhões.
Emendas parlamentares e remanejamentos de recursos
Segundo o Estadão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), entre outros, defendem um corte das emendas em 2021 para financiar o Renda Cidadã. Calheiros sugeriu R$ 5 bilhões. Mas já circulam propostas para o uso até mesmo de 100% da reserva das emendas individuais (de R$ 9,7 bilhões) e de parte da reserva de emendas de bancada (de R$ 8,6 bilhões).
Também há propostas no Congresso Nacional, de remanejamento de orçamento de programas, mas não há detalhes de como eles seriam realizados.
Entre elas está o remanejamento do seguro-defeso pago aos pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida. Com isso, o governo garantiria mais R$ 3,1 bilhões para o Renda Cidadã.
O reforço ao novo programa viria também do remanejamento de R$ 34,850 bilhões do atual Bolsa Família. Também seriam remanejados mais R$ 551 milhões da remuneração que é dada aos Estados e municípios pela boa gestão do Bolsa Família, Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador desenvolvido pelo Ministério da Cidadania que mostra a qualidade da gestão local na administração do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). Os recursos são utilizados para ações de cadastramento.
www.cut.org.br / Rosely Rocha
