O Projeto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê auxílio de R$300 para frentistas por três meses, o aumento em 50% do vale alimentação e a disponibilização de equipamentos adequados de segurança e prevenção. A reunião virtual foi realizada na última sexta-feira (31), com representantes dos trabalhadores e os parlamentares Gervásio Maia (PSB-PB), Mauro Nazif (PSB-RO) e Luiz Carlos Motta (PL-SP).
A medida valerá apenas nos casos dos postos com mais de 20 empregados. “Esse projeto de lei é fundamental para os trabalhadores de postos de combustíveis, que estão na linha de frente, prestando um serviço essencial neste momento de pandemia. É necessário amparar os trabalhadores”, afirmou o presidente da Fenepospetro, Eusebio Neto.
O texto prevê, além do benefício financeiro, o fornecimento de equipamentos de segurança adequados aos profissionais, como: máscara panorâmica para face inteira, par de filtros para máscara para vapores orgânicos, creme protetor para mãos e par de luvas de borracha nitrílica. Além da proibição do abastecimento do tanque de combustível acima do nível da trava de segurança, para evitar a liberação de benzeno. O proprietário de posto que descumprir essas duas medidas estará sujeito ao pagamento de multa.
