Proposta será apresentada ao Congresso em agosto e pode beneficiar cerca de 30 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 600
O congelamento de gastos sociais e proibição de investimentos públicos, os efeitos recessivos e a crescente desigualdade lançarão 25% da população brasileira na pobreza se nenhuma medida for tomada.
É urgente a adoção de uma política de renda básica para os trabalhadores e as trabalhadoras mais prejudicados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que aprofundou a crise econômica brasileira e gerou um contingente enorme de desempregados e sem renda.
O PT vai apresentar ao Congresso Nacional em agosto um projeto que amplia o programa Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula, em 2003. A ideia é assegurar um benefício variável a todas as famílias com renda de R$ 600 por pessoa para garantir um patamar de renda digno.
A proposta do PT – o Mais Bolsa Família – permitirá a cada família em situação de vulnerabilidade social – cerca de 30 milhões de famílias – um benefício médio de R$ 640, diz a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma.
“Ou o país passa a enfrentar a desigualdade de maneira firme, ou esta chaga social continuará envergonhando a todos os brasileiros”, afirma.
De acordo com a ex-ministra, a versão turbinada do Bolsa Família pode ser incrementada sem maiores dificuldades pelo governo, como instrumento de política pública permanente do Estado brasileiro. “Não há riscos em sua adoção porque o país hoje tem uma rede de proteção social, com o Sistema Único de Assistência Social e o Cadastro Único”, pondera.
Girando a economia
Ela também considera que o Bolsa Família tem outro grande mérito: fazer a roda da economia girar. Estudos permitem apontar que, desde que foi adotado, há 17 anos, a cada R$ 1 investido pelo programa em benefício das famílias, o dinheiro se transformou em R$ 1,78, colocando a economia em atividade. “Aumentar sua cobertura e o valor a ser pago a mais brasileiros minimizará os efeitos da pandemia depois que o governo suspender o auxílio emergencial, a partir de setembro”, afirma a economista.
Para a ex-ministra do Desenvolvimento Social, é possível avançar com na proteção social, com a atualização das linhas de pobreza e da extrema pobreza, além dos valores dos benefícios. Pela proposta do PT, a linha de vulnerabilidade social saltaria dos atuais R$ 178 para R$ 600. “A ideia é fazer um reajuste correspondente a a 230% para famílias e de 560% para crianças e jovens”, explica.
A linha de extrema pobreza, que hoje permite o pagamento de R$ 89 por cada pessoa da família, subiria para R$ 300. Além disso, os benefícios a crianças de 0 a 15 anos, bem como das gestantes, subiria de R$ 41 para R$ 300. E cada jovem da família seria contemplado com um benefício no valor de R$ 300 – hoje o Bolsa Família paga R$ 48 por jovem.
“O Mais Bolsa Família amplia a cobertura para além dos pobres: todas as famílias brasileiras com renda por pessoa até R$ 600 serão atendidas”, diz. Tereza explica que o programa proposto pelo PT é muito diferente do ‘Renda Brasil’, sugerido por Paulo Guedes, que deve ser apresentado pelo governo em agosto. Ela critica a proposta porque, além de extinguir com o próprio Bolsa Família, ainda canibaliza outros programas sociais.
“O governo Bolsonaro acaba com os programas sociais que atendem hoje os trabalhadores de baixa renda via abono salarial, exclui os pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso e os doentes crônicos que conseguem remédios pelo Farmácia Popular”, denuncia. “Isso não é política social: é um massacre de uma grande parcela da população brasileira”.
www.cut.org.br /Agência PT
