Trabalho de Base: Diretores do Sinposba verificam nos postos medidas de proteção à saúde dos trabalhadores
Diretores do Sinposba, Daniel Souza, Edmilson Santos e Márcio Sousa, estão realizando trabalho de base nos postos em Salvador, verificando o cumprimento das medidas preventivas de proteção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras durante a pandemia da COVID-19, recomendadas pelas autoridades sanitárias, o Ministério Público do Trabalho -MPT, e os decretos Estadual e Municipal que obrigam as empresas forneçam máscaras e equipamentos de proteção à saúde dos profissionais em postos de combustíveis.
Os trabalhadores dos postos de combustíveis de Salvador estão utilizando máscaras, Equipamento de Proteção Individual – EPI, para se protegerem, e aos clientes, do contágio do coronavírus. Isto é possível pela cobrança e conquista do trabalho institucional do Sinposba, que, no começo da pandemia, enviou ofício ao sindicato patronal em nosso estado requerendo medidas de prevenção para os trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis da Bahia poderem exercer seus ofícios em segurança.
A solicitação e a medida para o uso de EPI’s no ambiente dos postos de combustíveis é reforçada pelo Decreto da Prefeitura Municipal de Salvador, orientações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS), e da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, bem como recomendações do Ministério Público do Trabalho, que enviou, 30 de março de 2020, ao Sindicombustíveis /BA – Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia, Orientação e recomendação sobre procedimentos a serem adotados em relação aos trabalhadores (COVID 19) no segmento de postos de combustíveis.
Segundo o presidente do Sinposba, Antonio do Lago, a maioria dos postos estão implementando as medidas preventivas de proteção à saúde dos profissionais, por conta da cobrança do Sindicato para que essas recomendações do MPT sejam respeitadas e cumpridas.
Fiscalização
O presidente do Sinposba, Antonio do Lago, informa que a entidade está funcionando em regime de plantão no horário das 8h às 13h em sua sede e que os trabalhadores que não receberem as máscaras, podem, e devem, denunciar à Diretoria pela nossas mídias sociais e pelo telefone fixo da sede em Salvador – 0800 284 2580
(71) 3328-7870, (71) 98415-0924, e subsedes no interior.
Lago afirma ainda que a entidade já vem recebendo denúncias de que algumas empresas estão resistindo a respeitarem os horários de funcionamento e a oferecerem EPI’s, por isso o Sinposba está realizando, durante o trabalho de base, fiscalizações periódicas nos ambientes dos postos, e fará denúncias ao MPT e à Prefeitura de Salvador, amparado pelo reforço do Decreto Municipal, que prevê punição para os revendedores que não adotarem as medidas preventivas de proteção à saúde, bem como publicará em seus meios de comunicação e mídias sociais todas as denúncias.
