Morte do menino Miguel Silva, após negligência da patroa de sua mãe, revolta trabalhadoras domésticas. Advogada adverte que punição ultrasevera agora pode se voltar contra mães no futuro
Em meio à pandemia mundial do coronavírus, Mirtes Renata Souza não pode fazer isolamento social. A empregada doméstica não foi dispensada por sua patroa, Sarí Gaspar Côrte Real. Nesta terça-feira, Mirtes precisou levar seu único filho, Miguel Otávio Santana da Silva, cinco anos, para o trabalho. Mas não voltou para casa com ele.
A pedido da patroa, Mirtes foi passear com os cachorros da casa e deixou Miguel aos cuidados de Sarí. Imagens de um vídeo do circuito interno do prédio luxuoso em São José, centro do Recife, capital pernambucana, mostram que, minutos depois, Miguel e Sarí conversaram no elevador.
A mulher, então, aperta um botão e a porta se fecha. O elevador para no 7º andar, mas Miguel só desce no 9º. Minutos depois, o menino escalou uma grade, na área dos aparelhos de ar-condicionado, que fica na ala comum do andar, fora do apartamento, e caiu. Sarí é esposa de Sérgio Hacker (PSB), prefeito de Tamandaré, litoral sul a 104,3 km de Recife.
Ela foi presa em flagrante, mas, ao pagar fiança de 20.000 reais, responderá em liberdade por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), disse o delegado Ramon Teixeira, responsável pelo caso, em coletiva virtual de imprensa nesta quinta-feira.
O prédio de onde Miguel caiu é uma das “torres gêmeas”, encravadas em local de patrimônio histórico, entre diversas construções tombadas, e que foram levantadas debaixo de disputa judicial. Os dois espigões de alto luxo de 41 andares foram alvo de protesto e apagados do filme Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, que tinha como um de seus temas justamente a especulação imobiliária promovida pela elite.
A historiadora Larissa Ibúmi, mestranda em história social da diáspora centro-africana, usou seu Instagram para chamar a atenção do componente racista da trágica morte de Miguel. “A história desse país de herança escravista (e esta história) mostra que, para essa patroa branca, uma criança negra não vale mais que seus cachorros. Hoje eu novamente tenho dificuldade de respirar pensando na mãe de Miguel e em todas as mães de crianças pretas nesse país”, escreveu.
Em entrevista ao G1 de Pernambuco, Mirtes lamentou a morte do filho: “Ela [Sarí] confiava os filhos dela a mim e a minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar [do elevador]. Eu sei, eu não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança”.
Mirtes também contou que Miguel era uma criança cheia de sonhos. Queria ser jogador de futebol e policial. Seu aniversário de cinco anos trouxe a primeira paixão do menino: a bola.
A advogada criminalista Priscila Pamela dos Santos, integrante do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), considera que o caso não poderia ser enquadrado em homicídio doloso (quando se há intenção de matar).
“O caso é muito triste. Uma criança morta é uma tragédia irreparável. Não dá para expressar em palavras o sentimento de tristeza. Como técnica, não dá para gente ir para um lado punitivista. É um caso de homicídio culposo e ele é ainda mais complexo porque não se trata de uma ação. A pessoa não empurrou a criança, mas é uma conduta omissiva no sentido de não ter impedido essa criança”, explica.
Priscila explica como, judicialmente, a omissão pode ser configurada. “A mãe, ao deixar a criança com a patroa, passa a ela os cuidados. De forma negligente, ela [a patroa] deixa que essa ausência de cuidado gere o resultado morte”, continua a advogada.
Para Priscila, é perigoso pedir uma punição mais severa nesse caso, pois isso poderia prejudicar mães e trabalhadoras em outras ocasiões. “Quantas mães precisam trabalhar e deixam seus filhos sozinhos? A criança tem que pegar um elevador para ir para a escola [e se coloca] em risco. Temos que tomar muito cuidado porque, quando for a babá negra cuidando da criança, vão legitimar os discursos para homicídio doloso”, argumenta.
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