CTB aprova Resolução pela Pela preservação da vida, da nação, da economia e do povo brasileiro

A Direção Executiva da CTB reunida  nesta segunda-feira, 30 de março de 2020, em videoconferência, aprovou a resolução política: Pela preservação da vida, da nação, da economia e do povo brasileiro: FORA BOLSONARO!

Para Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil a crescente crise sanitária, econômica, social e política exacerbada pela pandemia do coronavírus vão exigir uma ampla união do povo em sintonia com as orientações científicas emanadas da Organização Mundial da Saúde.

PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA NAÇÃO, DA ECONOMIA E DO POVO BRASILEIRO: FORA BOLSONARO

1- A grave crise sanitária, econômica, social e política exacerbada pela pandemia do coronavírus é o problema central do planeta e do Brasil hoje; seu enfrentamento requer a mais ampla e sólida união do povo, do movimento sindical, das organizações sociais e das autoridades constituídas, em sintonia com as orientações científicas emanadas da Organização Mundial da Saúde;

2- A doença avança com rapidez por todo o globo e igualmente pelo território brasileiro; na manhã desta segunda-feira o número de infectados no mundo já tinha ultrapassado 730 mil, com 35 mil mortes; em nosso país foram registrados 4.328 casos e 140 mortes; um relatório da Abin, a que o site The Intercept Brasil teve acesso, estima que até o dia 6 de abril teremos mais de 50 mil infectados e 5.571 mortes provocadas pelo vírus no território nacional;

3- As consequências econômicas da pandemia já se revelam mais dramáticas do que as da crise de 2008; fala-se em queda de 5% no PIB mundial e em nosso país já se multiplicam os sinais de que uma recessão está a caminho, uma notícia com potencial trágico para uma economia que, por culpa da restauração neoliberal operada desde o golpe de 2016, vinha se arrastando de forma deprimente nos últimos três anos, na sequência da severa recessão de 2015/16, de forma que as últimas estatísticas do IBGE indicavam a existência de mais de 12 milhões de desempregados diretos, acrescidos de cerca de 5 milhões no desalento e quase 40 milhões de informais, quadro que certamente piorou com o advento da pandemia;

4- É fundamental proteger o emprego e os salários, prorrogar o prazo do seguro-desemprego, garantir uma renda mínima para trabalhadoras e trabalhadores informais e desempregados, auxílio doença emergencial para trabalhadores aposentados em situação de risco, além de assegurar as medidas de segurança, prevenção e proteção às categorias que, executando atividades essenciais, estão excluídas do isolamento; é preciso maior atenção para a vida, saúde e segurança dos agricultores familiares, cujo trabalho deve ser valorizado, pois é responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos por nossa sociedade; é essencial preservar a soberania alimentar para garantir o abastecimento;

5- Em todo o mundo, a crise evidenciou a irracionalidade da ideologia neoliberal fundada na falácia do Estado mínimo; a solução do problema não virá espontaneamente dos mercados, passa necessariamente por uma forte intervenção do Estado na economia; a resistência do governo e em particuar do Ministério da Fazenda neste sentido é um dos principais obstáculos a vencer na luta em defesa da vida, da saúde, do emprego, da renda e da própria economia nacional;

6- É preciso que os ricos ajudem a pagar o ônus da crise. Banqueiros, grandes empresários, rentistas, especuladores e investidores não podem ficar mais uma vez isentos de qualquer contribuição; é urgente instituir o imposto sobre grandes fortunas e o patrimônio, suspender o pagamento da dívida pública, taxar lucros e dividendo e ao mesmo tempo corrigir a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas;

7- A aprovação de uma renda mínima de R$ 600,00 para os trabalhadores mais necessitados no Congresso, onde também tramitam propostas instituindo a estabilidade no emprego, foi um acontecimento alvissareiro em contraste com a inação do Palácio do Planalto, que quer se aproveitar da crise para aprofundar o retrocesso e o desmonte do Direito do Trabalho, como indica a MP 927, entre outras iniciativas; o auxílio aprovado na Câmara dos Deputados foi, em parte, fruto da mobilização unitária das centrais; cabe agora lutar pela sua imediata implementação;

8- É preciso fazer muito mais, concretizando as propostas defendidas pelas centrais e apresentadas a inúmeras autoridades; urge revogar a EC 95, que congelou os gastos públicos, e investir pesado no fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS; é também urgente a ampliação de medidas de proteção às pequenas e médias empresas; preservar os acordos e convenções coletivas, combater a individualização das negociações trabalhistas e assegurar os poderes e atribuições dos sindicatos; solidariedade e proteção para todos os estados e municípios, sem discriminação ideológica e política;

9- Em unidade com as demais centrais, a CTB tem participado de reuniões com lideranças do Congresso Nacional, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, Ministério Público do Trabalho e outras organizações e autoridades com o objetivo de contribuir no enfrentamento do problema e defender os direitos e interesses da classe trabalhadora brasileira;

10- Conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), respaldada pela ciência e a comunidade médica, a resposta mais rápida e eficaz para derrotar o vírus, bem como amenizar seus impactos sobre a economia é o isolamento social, resguardadas as atividades essenciais. Com maior ou menor rigor, é esta a política que vem sendo adotada na maioria dos estados por determinação dos governos estaduais e municipais e certamente moderou o ritmo de expansão da pandemia;

11- Todavia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, que devia liderar a operação de guerra nacional contra o coronavírus, vai na contramão da ciência e do bom senso e, de modo irresponsável e temerário, critica o isolamento, classifica a doença como “gripezinha” ou “resfriadinho” e adota a desobediência civil contra as orientações de autoridades estaduais e municipais, contradizendo não só a OMS mas também o próprio Ministério da Saúde;

12- Com seu comportamento insano o líder neofascista tenciona abrir caminho à ruptura democrática e à implantação de um regime autoritário, ditatorial, a exemplo do que fizeram os militares em 1964; ele afronta a Constituição, agride instituições, jornalistas, populares e comete recorrentemente a quebra de decoro; nestas condições, a luta em defesa da democracia ganha centralidade e demanda a constituição de uma ampla frente política e social contra o atual governo, procurando nela incluir governadores e prefeitos; o movimento sindical deve também adotar uma posição firme contra as propostas de adiamento das eleições municipais;

13- Embora ainda conte com o apoio de parte da sociedade, sobretudo na burguesia e pequena burguesia, a popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo enquanto crescem os protestos contra sua conduta irresponsável; tendo em vista a orientação de isolamento, o descontentamento está sendo exteriorizado em protestos noturnos através de panelaços, que devem contar com ativo apoio da CTB; é preciso intensificar o combate ideológico e político nas redes sociais, onde a extrema direita é poderosa mas vem perdendo força; diante da crise política aberta pelo governo só cabe uma palavra de ordem: FORA BOLSONARO.

Direção Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), 30 de março de 2020

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