Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, aconteceu no Espaço Cultural Raul Seixas, no Sindicato dos Bancários, reunião ampliada da Diretoria do Sinposba, com a participação de Ana Georgina Dias, supervisora técnica do DIEESE, e do Presidente do Sindicato dos Bancários, Augustos Vasconcelos.
Os temas abordados pela economista Georgina Dias foram referentes ao setor de revenda de combustíveis na Bahia e no Brasil, a inflação e as expectativas econômicas futuras. Já o advogado e sindicalista, Augusto Vasconcelos discorreu sobre os impactos para a classe trabalhadora após a Reforma Trabalhista, a Medida Provisória MP905, que institui a carteira verde amarela e seus efeitos. Após as explanações ocorreu o debate sobre o papel que o Sinposba irá desempenhar nesta Campanha Salarial 2020/2021, em meio a estas problemáticas, tratando os temas com seriedade e atento as atualidades em curso.
Setor cresceu
Para o Secretário de Formação e Comunicação, Eduardo Silva, destaca com base nos dados apresentados pelo DIEESE, que mesmo diante deste cenário negativo para a classe trabalhadora, o setor de combustíveis cresceu cerca de 10 vezes mais em relação ao Brasil, perfazendo o aumento de 6% sob vendas no varejo baiano no período de janeiro a dezembro de 2019, onde a inflação para os combustíveis é maior do que o reajuste da inflação do INPC, que até o momento está perfazendo o valor de 3,92%. “Mesmo com a alta do dólar, as revendedoras tendem a vender mais barato e consequentemente lucrar mais, devido ao não repasse do reajuste a ser realizado. Fazendo um breve balanço sobre a reforma trabalhista, houve redução dos postos de trabalho, com o crescimento do trabalho Intermitente, criando uma insegurança jurídica grande para os trabalhadores” disse o diretor.
MP cria trabalhador sem direitos
Augusto Vasconcelos abordou os aspectos prejudiciais da MP 905, que irá caducar em abril, caso não seja aprovado pelo Congresso Nacional. Afirmou que Bolsonaro declarou que: “O trabalhador tem que escolher se quer direito ou emprego”, deixando claro que o governo tem o objetivo de diminuir o poder aquisitivo da classe trabalhadora.
A MP 905 cria uma relação de trabalho de segunda classe, que retira direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros através de muitas lutas. Institui trabalhos sábados e domingos sem recebimento de adicional, fim de acidente de trajeto, dificulta a fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho nos locais de trabalho – a fiscalização não pode atuar a empresa na primeira visita, ou seja, na prática é o fim da fiscalização.
O contrato da Carteira Verde e Amarela isenta a contribuição previdenciária patronal, ou seja, o patrão não irá pagar, não é mais obrigado a pagar o salário educação; ou seja, o governo abriu mão dessa receita, a MP taxa o trabalhador que receber o Seguro Desemprego de 7 a 14% para o INSS. O patrão terá uma redução no pagamento da alíquota do FGTS de 8% para 2%, e a multa da rescisão que era 40% será reduzida será de 20%. O pagamento do 13° Salário, aviso prévio e férias poderão ser diluídos no salário, o que pode configurar, mais fraudes no contrato de trabalho. Apesar da MP determinar que esta modalidade só pode contratar até 20% dos profissionais nas empresas, o que pode acontecer é a demissão e substituição dos atuais trabalhadores com o contrato da atual CLT para a carteira verde e amarela.
Para o presidente Antônio Lago, esta reunião ampliada foi de fundamental importância para a formação da Diretoria, pois a partir desses encontros os diretores obtém o conhecimento indispensável para realizar o trabalho de base e sanar as dúvidas da nossa categoria, com mais aptidão, nos fortalecendo para lutarmos e resistirmos contra todos os retrocessos e desmandos do governo Bolsonaro.
