Petroleiros conquistam mudanças nas tabelas de turno, o cancelamento das advertências aos grevistas, redução de multas e o desconto de 50% dos dias parados. Demissões na Fafen-PR estão suspensas até 6/03
Os petroleiros, em audiência no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última sexta-feira (21), mediada pelo ministro Ives Gandra Martins e com a presença de representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), garantiram o atendimento, pela Petrobrás, de parte das reivindicações pautada pela greve nacional, iniciada em 1º de fevereiro e suspensa após 20 dias. Foi a segunda maior greve da história da categoria, atrás apenas do movimento de 1995.
Além do cumprimento de questões pendentes no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, os petroleiros conseguiram nova audiência no TST para tratar da demissão de 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen/ PR), que já estava suspensa até 6 de março, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região.
A nova audiência no TST foi um pedido do Sindiquímica-PR, sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras da Fafen-PR. Segundo, Cibele Vieira, diretora da FUP, a audiência é uma demonstração de cumprimento da cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que determina que qualquer demissão coletiva em unidades do Sistema Petrobrás tem de ser negociada antecipadamente com os sindicatos.
Outra decisão favorável à categoria diz respeito à tabela de turnos, que havia sido modificada unilateralmente pela Petrobrás. A gestão da empresa terá 25dias para implementar uma nova tabela aprovada pela categoria e negociada com a Petrobrás. Também houve promessa de revisão do interstício (intervalo entre jornadas de trabalho), que também foi mudado pela empresa sem consulta, a ser discutida em 27 de fevereiro, junto com a alocação dos relógios de ponto.
Todas as advertências dadas pela Petrobrás aos trabalhadores que aderiram à greve serão canceladas. Ainda serão mantidas as férias, que haviam sido adiadas pela empresa por conta do movimento. E o desconto dos dias parados, feito integralmente pela empresa, foi dividido em metade em dinheiro, metade em compensação no banco de horas, a ser feita em um prazo de 180 dias.
Em relação às multas aplicadas pelo TST, ao bloqueio de contas bancárias e à retenção dos repasses das mensalidades pela Petrobrás aos sindicatos e à FUP, o acordo fechado com a companhia manteve apenas a retenção de cerca de R$ 2,5 milhões – os valores autorizados nos despachos do TST sobre a greve chegavam a R$ 58 milhões. As contas bancárias serão desbloqueadas e os recursos já retidos serão liberados.
O diretor da FUP, Deyvid Bacelar, comemorou o resultado da audiência . Além de confirmar a disposição da categoria de dialogar e negociar suas reivindicações com a Petrobrás – o que foi tentado mesmo antes do início da greve, sem retorno por parte da companhia –, a audiência mostrou a força da categoria.
“Nossa greve foi vitoriosa. Sempre nos dispusemos a negociar, mas, infelizmente, a Petrobrás não teve a mesma atitude. Garantimos que nossa greve não iria prejudicar o abastecimento à população e cumprimos o que prometemos. O que nosso movimento mostrou é que queremos sempre o diálogo e a negociação, mas que se houver descumprimentos aos acordos coletivos, podemos nos mobilizar novamente”, concluiu Bacelar.
Reivindicações
A greve teve como pauta a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e iniciado em 14 de fevereiro – e posteriormente suspenso pelo TRT da 9ª Região. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.
Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocuparam pacificamente a entrada da fábrica por 31 dias.
Os petroleiros também reivindicavam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR).
Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.
A Comissão de Negociação Permanente permaneceu em uma sala do Edise ( prédio dada sede central da Petrobrás) à espera de que a diretoria da estatal sinalizasse com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR e as outras reivindicações. Entretanto, não houve nenhuma movimentação da companhia para iniciar negociações.
www.cut.org.br /Débora Rolando / FUP
Sindicatos filiados se reuniram sábado, 22 de fevereiro, e definiram ações estratégicas
A Federação Única dos Petroleiros esteve reunida sábado (22) com representantes dos 13 sindicatos filiados a fim de avaliar a negociação com a Petrobrás, que ocorreu sexta-feira (21), em Brasília, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, além de definir um calendário com os próximos passos.
Ao contrário do que é dito na televisão, a luta dos petroleiros não acabou. A greve está suspensa enquanto durar a negociação, e não cancelada. Ainda há muito o que ser feito pela garantia dos empregos dos petroleiros da Araucária Nitrogenados (FAFEN-PR), que estão com as demissões suspensas até 6 de março. Uma proposta levada pela Federação é a transferência ou cessão dos trabalhadores dentro de outras empresas do Sistema Petrobrás. Além disso, nada justifica as demissões de empregados de uma empresa 100% Petrobrás quando a falta de efetivo, muitas vezes denunciada pela FUP nas reuniões das comissões, tem colocado vidas em risco nas unidades operacionais diariamente.
Na reunião ficou definido que os sindicatos voltam a se reunir na próxima quarta-feira de cinzas (26) para definir detalhes da continuidade da rodada de negociação, que acontecerá no dia 27, em Brasília. A direção da FUP juntamente com sua assessoria jurídica está levantando maiores informações sobre tabela de turno 3×2, interstício total e mudança de local do relógio de ponto, temas que serão cobrados nesta segunda mesa de negociação no TST. Além disso, apesar de não constar em ata, o Ministro Ives Gandra colocou-se a disposição para também mediar a discussão sobre a PLR 2019. No mesmo dia os sindicatos realizarão setoriais com a categoria. Na sexta-feira (28), a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para realizar nova avaliação de conjuntura.
“O mais importante neste momento é que todos os petroleiros mantenham a cabeça erguida para o enfrentamento aos ataques da gestão Castello Branco, que não serão poucos”, ressaltou Deyvid Bacelar, diretor da FUP.
A greve nacional de 20 dias suspendeu as demissões dos trabalhadores da FAFEN-PR e obrigou a Petrobrás a negociar com os representantes dos trabalhadores. A primeira negociação, além de garantir os principais pontos da pauta de reivindicações dos petroleiros, que levou a categoria à greve, fez a gestão da Petrobrás negociar os dias parados e cancelar as mais de mil advertências aplicadas contra os grevistas. Esta é uma importante vitória contra a gestão autoritária de Castello Branco, que anunciou diversas retaliações contra os trabalhadores que aderiram ao movimento. A mediação com o TST também reduziu em 95% o valor das multas de mais de R$ 50 milhões impostas às organizações sindicais.
Federação Única dos Petroleiros
