Como em 2019, o ano que chega será de luta. Trabalhador deve ocupar resistência e êxito as ruas para retomar a democracia

POR LIBERDADES E DIREITOS

Sem dúvida, 2019 foi um ano de duras derrotas para os trabalhadores, para o povo e para a democracia. Mas, há de se registrar o fortalecimento da resistência democrática. Para 2020, a expectativa é intensificar a mobilização para derrotar o neofascismo e Bolsonaro na eleição municipal, assegurar liberdades e direitos.

A democracia é prioridade
O ANO de 2019 entra para a história como um dos mais difíceis do período pós redemocratização, iniciado com a derrocada da ditadura civil militar (1964-1985) até os dias atuais. A rigor, pode até ser considerado o pior ano para o povo brasileiro, em particular para as populações mais pobres, os trabalhadores, os que mais necessitam da ajuda do poder público.

Como se não bastasse a extinção, à base da força, de importantes direitos trabalhistas, o governo Bolsonaro, assumidamente de cunho ultraliberal neofascista, no primeiro ano de gestão desferiu duros ataques também aos direitos humanos, civis, às garantias individuais e às liberdades.

Os exemplos são muitos. Vão desde a reforma previdenciária, a MP 905, o fim do aumento real do salário mínimo, a redução drástica de importantes programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, até a PEC que desmonta o movimento sindical, o pacote anticrime, a insistência no excludente de ilicitude e na prisão em 2ª instância, as privatizações lesa-pátria, entre tantos outros males à nação e ao país.

Quer dizer, além de retirar qualquer responsabilidade social do Estado e do capital para com a sociedade, com o desenvolvimento sustentável do Brasil, não admite que o povo proteste.

Reivindicar se tornou caso de polícia. É a cidadania negada.

Em 2019, o sistema deu passos largos na direção do autoritarismo. Endureceu muito. Por isso mesmo, o principal desafio para 2020 é o fortalecimento da resistência democrática, a mobilização popular, o esforço concentrado das massas por direitos e liberdades. Só assim será possível os trabalhadores assegurarem conquistas, os bancários fazerem uma campanha salarial exitosa, as forças populares e progressistas saírem vitoriosas nas urnas na eleição municipal de outubro. É o caminho para derrotar o ultraliberalismo neofascista, fazer o reencontro do Brasil com a democracia social. Enfim, devolver ao povo a esperança e a felicidade.

Governo edita sete MPs contra o trabalhador

Em 2019, foi um ano daqueles para o trabalhador. Em menos de 12 meses, o governo Bolsonaro editou sete medidas provisórias que retiram direitos: as MPs 870, 871, 873, 881, 889, 891 e a 905.

A MP 881, da Liberdade Econômica, é tida como uma das piores. Flexibilizou as regras trabalhistas, a exemplo da dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados. Teve ainda a MP 905, anunciada em novembro e que cria a carteira verde e amarela. Os prejuízos não param por aí. Em 2020, o salário mínimo ficará sem aumento real.

Aposentadoria difícil
A reforma da Previdência foi uma derrota. Mas, nem tudo foi perdido, já que a previdência pública está mantida. A idade aumentou – 65 anos homens e 62 anos mulheres. O tempo de contribuição para receber 100% do benefício também está mais elástico, 40 anos. A combinação vai impedir milhões de pessoas de se aposentarem.

Em contrapartida, a capitalização, que obrigava o cidadão a fazer uma espécie de poupança que no final renderia apenas parte do dinheiro, foi retirada da proposta inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro.

Economia nacional definha
No Brasil pós golpe, não há muito o que se comemorar. A economia “degringola” e, ao contrário do que afirmava o mercado e a extrema direita com a eleição de Bolsonaro, os indicadores de 2019 obtiveram uma sequência de quedas drásticas, de 2,5% para 0,81%.

Os índices deixam claro a incapacidade do governo de retomar o crescimento econômico com geração de emprego e distribuição de renda. Não é à toa o desemprego assombra 12,515 milhões de brasileiros. O número poderia ser maior, já que 38 milhões estão na informalidade para conseguir um trocado.

A renda mensal do trabalhador também caiu, acentuando a desigualdade social no país. Já o custo de vida não para de subir. Tudo está mais caro. Energia, gás, alimentos. Enquanto o povo sofre as consequências da política neoliberal, o governo agrada o mercado financeiro, ignorando o fato de que mais de 4,5 milhões de brasileiros voltaram à miséria absoluta. A violência também cresceu, principalmente contra negros, pobres e mulheres.

Estatais sob ataque
Apesar de contribuírem para o desenvolvimento do país, as estatais também estão na mira do governo. A intenção é privatizar tudo que puder. O desmonte dos bancos públicos, como BB, Caixa e BNB, são exemplos. Detalhe: as empresas são responsáveis por políticas nas áreas da segurança, educação, saúde, habitação, cultura, Seguridade Social e Esporte.

Mobilização para fortalecer a a resistência democrática

Apesar de Bolsonaro, do ultraliberalismo, do neofascismo, da reforma da Previdência, da terrível MP 905 que tanto prejudica os trabalhadores, do fi m do aumento real do salário mínimo, dos cortes na educação e na saúde, com muito esforço foi possível obter conquistas.

Em 2019, merecem destaques vitórias como a manutenção da Previdência pública, a rejeição ao excludente de ilicitude, o fim da prisão em 2ª instância, a libertação de Lula e o fortalecimento da resistência democrática.

Para 2020, é imprescindível intensificar e ampliar a mobilização para reconquistar o Estado democrático de direito e derrotar o ultraliberalismo neofascista. Os desafi os são enormes, inclusive porque o ano será marcado pela campanha salarial dos bancários e por eleição municipal em outubro.

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