União Brasileira de Mulheres (*)
Violência contra mulheres é uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, a violência é o elemento patriarcal que sustenta a opressão machista. Ela é estruturante da desigualdade de gênero.
Além das violações aos direitos das mulheres e a sua integridade física e psicológica, a violência impacta também no desenvolvimento social e econômico de um país.
Por estes e tantos outros motivos a ONU convoca uma mobilização global da sociedade civil chamada “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que, no Brasil, dura 21 dias, pois inicia no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se encerra no dia 10 de dezembro.
A violência atinge mulheres e homens de formas distintas. Grande parte das violências cometidas contra as mulheres é praticada no âmbito privado, enquanto que as que atingem homens ocorrem, em sua maioria, nas ruas.
Um dos principais tipos de violência empregados contra a mulher ocorre dentro do lar praticada por pessoas próximas à sua convivência, por isso garantir autonomia para as mulheres é fundamental para reverter esse ciclo, o trabalho tem papel central nessa situação ajudando a fortalecer a mulher para sair da situação de violência.
É por isso que quando falamos de violência tendemos a achar que ela se restringe a esse tipo e pensamos logo no principal instrumento de seu enfrentamento que é a Lei Maria da penha – Lei nº 11.340/2006. Esta lei, além de definir e tipificar as formas de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde, e de assistência social.
Todo este sistema de defesa da mulher vítima de violência encontra-se ameaçado pelo desgoverno de Bolsonaro que tem diminuído a atuação do Governo Federal nas políticas públicas para mulheres.
Bolsonaro é inimigo das mulheres e comanda uma onda conservadora e de retirada de direitos que prejudica muito mais às mulheres.
PAREM DE NOS MATAR E VIOLENTAR.
É longa a caminhada para que o brasil seja um país seguro para as mulheres, o Atlas da Violência analisou a violência letal contra mulheres entre 2007 e 2017 e os dados indicam que houve um crescimento de feminicídios no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia.
Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas. Este é o maior número registrado desde 2007, o crescimento é de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país durante a década em análise. 2017 o último ano da série, registrou aumento de 6,3% em relação ao anterior.
A desigualdade racial também piora a vida das mulheres, comparando os dados, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras cresceu 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, entre não negras o índice é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%.
Em 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres.
Verificando a proporção de mulheres negras entre as vítimas da violência letal, veremos que elas somam 66% de todas as mulheres assassinadas no país. Isso evidencia a enorme dificuldade que o Estado brasileiro tem de garantir a universalidade de suas políticas públicas.
Afora isso, segundo dados do IBGE e da OMS, 58% das denúncias de violência encaminhadas pelo ao Disque 180 são de mulheres negras, as negras são as mais afetadas pela mortalidade materna, onde figuram em 56% das mortes, e também pela violência obstétrica, respondendo por alarmantes 65%.
O DATASUS registrou em 2016 que 1 em cada 2 mulheres assassinadas foram mortas por arma de fogo.
Precisamos falar sobre estupro, que é uma das manifestações mais brutais de violência, humilhação e controle sobre o corpo principalmente de mulheres, entre os anos de 2017 e 2018 foram registrados pelo conjunto dos estados brasileiros de 127.585 estupros. Em 2018 foram 66 mil casos, o que significa 180 estupros por dia, 7,5 por hora. Entre esses, 63,8% são cometidos contra meninas com menos de 14 anos, destas 26,8% tinham no máximo 9 anos.
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2016 mostrou que 43% dos brasileiros do sexo masculino com 16 anos ou mais acreditavam que “mulheres que não se dão ao respeito são estupradas”.
A última pesquisa nacional sobre vitimização estimou que cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia. Fazendo o recorte racial das vítimas, as pessoas negras correspondem a 50,9% das vítimas e as brancas 48,5%. É preciso atingir um patamar de produção de informações confiáveis que nos ajudem a apontar a redução dos estupros, como fazemos com outros crimes pois apesar das alterações legislativas fundamentais nos últimos anos, o estupro ainda é cercado por um profundo silêncio institucional e da sociedade.
(*) Artigo da UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES.
