A medida amplia restrição a pesca de lagosta e camarão, e ocorre por ‘provável contaminação química por derramamento de óleo’, diz Ministério da Agricultura
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) proibiu a pesca de lagosta e camarão em algumas áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste.
De acordo com a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) , publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), ninguém poderá pescar na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas entre 1º e 30 de novembro. Já entre 1º de novembro e 31 de dezembro, a pesca está proibida na fronteira dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia, e na divisa da Bahia com o Espírito Santo.
Essa proibição já acontece todos os anos entre os períodos de 1º de abril e 15 de maio e entre 1º de dezembro e 15 de janeiro, época do defeso nesta região conhecida pela pesca de camarão rosa, camarão sete-barbas e camarão branco. A pesca desses camarões também foi vetada entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e na divisa dos estados do Piauí e Ceará.
Nos próximos dois meses, também está proibida “nas águas sob jurisdição brasileira” a pesca das lagostas vermelha e verde, veto que já existe entre 1º de dezembro e 31 de maio de cada ano.
De acordo com a decisão do Mapa, a proibição decorre da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste”. Desde o início do acidente, já foram recolhidos mais de 200 toneladas de resíduos de piche do mar e das areias das praias nordestinas.
No dia 24 de outubro, o ministério anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
Segundo a pasta, terão direito ao benefício os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso este ano e exercem suas atividades nas áreas atingidas pelo óleo, de acordo com mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nesta semana, manchas de petróleo foram avistadas no Arquipélago de Abrolhos, onde está localizado o parque marinho mais importante do Atlântico Sul. O local é berçário de baleias jubarte e outros animais marinhos, e possui um dos recifes de corais mais raros do mundo.
Ainda não se sabe de onde vazou o óleo que atinge as praias nordestinas, mas pesquisadores já apontaram que o vazamento ocorreu no oceano, em uma área entre 600 e 700 quilômetros de distância da divisa entre Sergipe e Alagoas. Uma das hipóteses é que o óleo foi extraído de três campos na Venezuela e, provavelmente, estava sendo transportado quando ocorreu o acidente.
*Com informações da Agência Brasil e do UOL
www.cut.org.br
