Uma preliminar sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mostra que 1,8 milhão de famílias com renda superior a dez salários mínimos em 2017 abocanharam 19,9% dos rendimentos totais das famílias brasileiras. O rendimento médio nacional foi de R$ 5.426,70.
Por aí já se tem uma ideia do avanço da concentração de riquezas, principalmente com o golpe de Estado de 2016. Enquanto 2,7% das famílias tiveram rendimento médio de R$ 40,4 mil, em contrapartida 23,9% (16,5 milhões de famílias) viviam com renda mensal de até dois salários mínimos (que em 2017 correspondia a R$ 1.908) e respondiam por 5,5% do total dos rendimentos.
“A situação piorou com a crise que se abateu no Brasil – e o golpe de Estado de 2016 agravou a situação. As políticas de distribuição de renda foram abandonadas. O presidente Jair Bolsonaro avança nessa política de diminuição do Estado e tem um governo favorável aos mais ricos”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A pesquisa mostra também que os maiores gastos foram com habitação (36,6%), transporte (18,1%) e alimentação (17,5%). O peso desses itens no orçamento doméstico acentua a desigualdade. As famílias de menor rendimento comprometiam 61,2% do orçamento doméstico com alimentação e habitação, enquanto os mais ricos tinham o rendimento comprometido em 30,2% dos gastos com esses itens.
De acordo com o estudo, as famílias mais ricas gastaram R$ 2.061,34 por mês com alimentação, superior a três vezes o valor médio do país, que foi de R$ 658,23. Já as famílias de renda mais baixa puderam gastar somente R$ 328,74. As despesas com consumo representam 81% do orçamento doméstico das famílias mais pobres. “Por isso a retirada do imposto dos produtos de consumo, como dizia Manuela D’Ávila na campanha presidencial de 2018, seria fundamental para distribuir renda e melhorar a vida da maioria”, acentua Vânia.
Vale lembrar que, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) o salário mínimo aumentava acima da inflação. O presidente golpista Michel Temer já abandonou essa política, agravada por Jair Bolsonaro, que prevê reajustes do salário mínimo muito abaixo da inflação. Aliás, ele chegou a cogitar um congelamento do mínimo.
As transferências feitas pelo governo correspondiam em 2017 a 19,5% do total de renda das famílias. Esse montante se refere às aposentadorias, bolsas de estudos e programas sociais. A sindicalista baiana questiona: “imagine os efeitos dos cortes que estão sendo feitos nessas áreas nas próximas pesquisas”.
Com mais de 28 milhões de pessoas desempregadas ou no subemprego, a economia do país vai de mal a pior. “O Brasil já está de volta ao Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), a violência campeia, principalmente contra as mulheres, LGBTs e negros, a agricultura familiar perde investimentos e a desindustrialização avança”, lamenta.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deste ano aponta que a desigualdade no País, que é uma das maiores do mundo, cresce avassaladoramente. Ao medir o índice Gini, percebeu-se que o Brasil passou de 0,6003 no 4º trimestre de 2014 para 0,6291 no 2º trimestre de 2019 (nesse índice que mede a concentração de renda de um país. Quanto mais perto de 1, maior é a desigualdade).
De acordo com o estudo, o crescimento da desigualdade segue “um ritmo de aumento anual similar ao de queda observada no período histórico de marcada redução da desigualdade entre 2001 e 2014”. Ou seja, praticamente todo o período em que Lula e Dilma governaram.
A pesquisa da FGV mostra ainda que a renda dos 50% mais pobres caiu 17,1% de 2014 a 2019, enquanto a renda dos 1% mais ricos subiu 10,11% no período. Já a renda da classe média caiu 4,16%. O estudo revela também o ônus pago pela juventude na crise. Os jovens de 20 a 24 anos que perderam 17,16% na renda média no período estudado.
A crise econômica e o alto índice de desemprego e subemprego estão entra as principais causas para o aumento da desigualdade. Como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE, 27,3% dos jovens entre 18 e 24 anos estavam sem trabalho no primeiro trimestre de 2019. “Por isso tudo”, argumenta Vânia, “ou nos organizamos e nos unimos para derrotar os retrocessos que estão jogando na rua da amargura a maioria da população, ou o Brasil volta a ser mero quintal dos Estados Unidos como pretende Bolsonaro”.
www.vermelho.org.br / Marcos Aurélio Ruy