Mais uma vez, a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis está ameaçada por projetos que visam implantar nos postos de todo o país o funcionamento de bombas de autosserviço (operadas pelo próprio consumidor), o que pode significar o fim da necessidade da função de frentista, demitindo mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras.
A deputada federal Caroline de Toni (PSL/SC), do mesmo partido do presidente Bolsonaro, protocolou, segunda, 09 de setembro de 2019, mais um projeto de lei que passa a permitir que o próprio motorista abasteça seu veículo em postos de combustíveis, usando bombas de autosserviço, se assim desejar.
Fenepospetro e Sindicatos contra o autosserviço
Agora são quatro projetos que visam revogar a Lei 9.956/00, que proíbe o autoatendimento em todo o Brasil, fruto da luta da Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo – Fenepospetro e dos Sindicatos. Os três primeiros PLs, que seguem na Câmara e Senado contam com a forte oposição da Federação e dos Sindicatos de trabalhadores em postos de combustíveis de todo o País, foram apresentados pelos deputados federais Vinicius Poit, do Partido Novo/ SP (PL 2302/2019) e Kim Kataguiri, do DEM/SP (PL 2792/2019). Já o PL 519/2018, que segue no Senado, é de Cidinho Santos (PL/MT).
Em vídeo a deputada conta e argumenta, sem se preocupar nem um pouco, com os milhares de pais e mães de família que ficarão desempregados, que protocolou o Projeto de Lei 4.916/2019 para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de combustíveis.
“O modelo de postos de autosserviço existe nos Estados Unidos desde a década de 1950. Os postos de gasolina geralmente não têm frentistas. O próprio motorista põe a gasolina no tanque do veículo, permitindo a venda por um preço mais barato, já que reduz o custo trabalhista do empresário”, disse a deputada na justificativa do projeto.
O presidente do Sinposba, Antonio do Lago, afirma que dirigentes frentistas de todo o Brasil estão constantemente em Brasília fazendo articulações para barrar mais esta investida; bem como o trabalho junto aos deputados e senadores segue nos estados para alertá-los sobre a importância da manutenção da Lei, para assegurar o emprego e garantir a segurança e saúde, do trabalhador e da sociedade.
“O projeto da deputada foi apresentado nesta segunda, 09 de setembro de 2019, e ainda não tem data para ser analisado. Importante lembrar que abastecer o próprio veículo é proibido pela lei 9.956/2000, sancionada pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Caso um consumidor abasteça o próprio veículo, o posto pode ser multado em quase R$ 7 mil.
Todos esses projetos são gananciosos e só visam o lucro dos empresários do setor de revenda de combustíveis, que não querem arcar com o custo social dos direitos da nossa categoria, tão pouco estão preocupados com a segurança dos clientes e nem com demissão em massa, gerando um problema social para os trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis e suas famílias,” disse o presidente do Sinposba.
VEJA O VÍDEO DA DEPUTADA DO PSL DE SANTA CATARINA
