Terceira mobilização nacional acontece em mais de 80 cidades; manifestantes são contra privatização do ensino
Estudantes e trabalhadores irão realizar manifestação, na próxima terça-feira (13), contra os cortes no orçamento da educação e o projeto “Future-se”, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública, lançado há duas semanas, pelo governo Bolsonaro.
O movimento estudantil tem denunciado nas ruas os cortes na área e a autonomia universitária. Os protestos são parte da jornada nacional de luta da defesa da educação, promovida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), como as realizadas nos dias 15 e 30 de maio. “A UNE permanece vigilante. Nossas universidades pedem socorro e somente a nossa luta organizada podem dar resultados”, destacou o presidente da entidade Iago Montalvão no site da UNE.
Dirigentes de movimentos estudantis foram recebidos, em última quinta-feira (8) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em Brasília, mas foram sem respostas concretas do encontro.
“O ministro não soube dar nenhum retorno sobre as dificuldades pelas quais as universidades estão passando nem sobre as problemáticas do programa Future-se. O ministro não soube responder às nossas preocupações sobre a autonomia universitária, sobre a quantidade de leis que mudariam com o projeto e ele não soube explicar em que estudos a proposta foi embasada. A gente sentiu que o ministro não tinha respostas objetivas”, disse Julia Aguiar, diretora da UNE.
O contingenciado nas universidades e institutos federais já soma R$ 6,1 bilhões. As instituições já declararam publicamente o risco de perder suas atividades devido à falta de investimento.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nos dias 7, 12 e 13 de agosto. As manifestações estão marcadas em mais de 80 cidades. Em São Paulo, o protesto acontece no vão livre do Masp, a partir das 16h.
UNE busca na Justiça direito de se manifestar nacionalmente nesta terça 13/8
Entidade entrou com um mandado de segurança contra o uso da Força Nacional para reprimir atos
A UNE entrou nesta segunda-feira (12/8) com um mandado de Segurança para que o Ministério da Justiça não use a Força Nacional durante o próximo dia 13 de agosto, data do evento nacionalmente convocado pela entidade contra os Cortes no Orçamento da Educação.
A entidade argumentou que no Estado Democrático de Direito a Força Nacional de Segurança Pública não pode ser utilizada para intimidar ou impedir o direito constitucional de expressão e reunião da população brasileira em torno de temas do seu interesse, conforme previsto na Constituição Federal.
Por entender que os cortes são ilegais e foram realizados de forma, além das providências jurídicas já adotadas pela entidade – como o ingresso de ‘’amicus curiae’’ em pedido ajuizado pela Ordem Advogados do Brasil (OAB) que solicita a imediata suspensão dos cortes orçamentários nas universidades e institutos federais – a UNE vem convocando os estudantes brasileiros a protestarem, como já ocorreu nos dias 15 e 30 de maio deste ano, em mais de 200 cidades brasileiras.
O “3º Ato em Defesa da Educação” como vem sendo chamado o ato marcado para esta terça-feira em todo o país, foi convocado e aprovado durante o 57º Congresso da UNE que teve a participação de mais de 10 mil estudantes. Da mesma forma como os atos anteriores, a manifestação será pacífica e deverá reunir além de estudantes universitários, estudantes dos Institutos Federais, professores e funcionários das instituições de ensino afetadas diretamente pelos cortes do orçamento da Educação.
“Por essa razão a UNE vê com surpresa e preocupação a Portaria que, ilegal e imotivadamente, autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública para preservação da ordem durante um ato de estudantes que pacifica e ordeiramente se posicionam contra atos do Ministérios da Educação, sem oferecer qualquer risco à incolumidade das pessoas e do patrimônio público”, esclarece trecho da petição enviada ao Supremo Tribunal de Justiça.
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