A Secretária de Saúde do Sinposba, Lucineide Sampaio, e o secretário de finanças, Lázaro Souza, participam 10° Conferência Estadual de Saúde da Bahia que tem por objetivo implementar políticas públicas para o fortalecimento do SUS e o fortalecimento do plano Estadual de Saúde no estado da Bahia.
Com o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a 10a Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) será realizada entre os dias 7 e 10 próximos, das 7 às 19 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul|). O evento, iniciativa do Conselho Estadual de Saúde, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde, através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.
Para se chegar aos delegados que participarão da 10a Conferes, foram realizadas 417 Conferências Municipais de Saúde. Esses delegados, somados aos ouvintes, totalizam cerca de 2.000 participantes. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca o suporte da Sesab para a realização da Conferência, que é considerada um espaço democrático de construção da política de saúde. “Os representantes são escolhidos entre todos os seguimentos da sociedade, representada através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema”, pontua Vilas-Boas.
EIXOS TEMÁTICOS
A 10a Conferência Estadual de Saúde terá como primeira atividade uma oficina de orientação para coordenadores, facilitadores e relatores, na manhã de domingo, dia 7. Em seguida, serão realizadas “Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” e apresentado o Cine SUS. No dia seguinte, 8, às 10 horas, acontece a abertura oficial do evento, com conferência magna sobre o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, coordenada por Dráuzio Varella e pelo professor Jairnilson Paim.
No dia 8, na parte da tarde, serão iniciadas as mesas temáticas, em torno dos seguintes eixos: “Saúde como Direito”, “Consolidação do SUS” e “Financiamento do SUS”. Em seguida, às 17 horas, será realizado um ato público para lançamento da Carta da Bahia. Trabalhos de grupo com aprovação de propostas nos âmbitos nacionais e estaduais darão continuidade à programação, no dia 9, durante todo o dia. No dia seguinte -10 – pela manhã, haverá a plenária final, seguida de aprovação das propostas e eleição dos delegados para a Conferência Nacional.
AS CONFERÊNCIAS
As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam das conferências diversos segmentos sociais, visando avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
As conferências acontecem a cada quatro anos, e contemplam três etapas: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, são definidas diretrizes para o município e propostas que são encaminhadas à etapa estadual. O mesmo ocorre na etapa estadual para a nacional. Nas conferências municipais, os representantes são escolhidos entre todos os segmentos da sociedade, representados através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema.
As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.
Informações sobre a 10ª Conferes podem ser obtidas com o Conselho Estadual de Saúde (CES), telefones (71) 3115.9682 ou 3115.9694, ou e-mail: gasec.ces@saude.ba.gov.br.
Confira a programação completa
DOMINGO – 07 DE JULHO
Acolhimento – Café da manhã 8h às 10h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Credenciamento – Delegados/as Titulares 8h às 20h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Intervalo – Almoço 11h30 às 14h RESTAURANTE
Oficina de Orientação para Coordenadores, Facilitadores e Relatores 8h às 17h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde 8h às 18h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Cine SUS 08h às 18h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
SEGUNDA – 08 DE JULHO
Credenciamento – Delegados/as Titulares e convidados/as 8h às 12h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Credenciamento – Delegados/as Suplentes 12h às 14h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Solenidade de Abertura 10h AUDITÓRIO
Conferência Magna “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Conferencista: Dr. Dráuzio Varella
Coordenador: Professor Dr. Jairnilson Paim
10h40 AUDITÓRIO
Intervalo – Almoço 11h30 às 14h RESTAURANTE
MESA TEMÁTICA
Palestrante: Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos
Diálogos Temáticos – Eixo I: Tema: Direito como Saúde
Palestrante: Dra. Carmem Teixeira
Diálogos Temáticos – Eixo II: Tema: Consolidação dos Princípios do Sistema Único
de Saúde (SUS).
Palestrante: Dr. Jorge José Santos Pereira Solla
Diálogos Temáticos – Eixo III: Tema: Financiamento adequado e suficiente para o
SUS
14h às 17h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Ato Público – Lançamento da Carta da Bahia 17h
CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA
BAHIA
Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde 8h às 18h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Cine SUS 08h às 18h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
TERÇA- 09 DE JULHO
Trabalho de Grupo – Aprovação Propostas Âmbito Nacionais e Estaduais.
Eixo 1 – Saúde como Direito
8h às 12h
Salas de 01 a 09
Trabalho de Grupo – Aprovação Propostas Âmbito Nacionais e Estaduais
Eixo 2 – Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) Salas de 10 a 18
Trabalho de Grupo – Aprovação Propostas Âmbito Nacionais e Estaduais.
Eixo 3 – Financiamento adequado e suficiente para o SUS Salas de 19 a 27
Intervalo – Almoço 11h30 às 14h RESTAURANTE
Trabalho de Grupo – Priorização Propostas Âmbito estadual
Eixo 1 – Saúde como direito
14h às 18h
Salas de 01 a 09
Trabalho de Grupo – Priorização Propostas Âmbito estadual
Eixo 2 – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) Salas de 10 a 18
Trabalho de Grupo – Priorização Propostas Âmbito estadual
Eixo 3 – Financiamento adequado e suficiente para o SUS Salas de 19 a 27
Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde 8h às 18h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Cine SUS 08h às 18h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
9 1 0 2 7/ 0 0/ 1
Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde 8h às 12h CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Plenária Final para Aprovação das Propostas 8h às 12h AUDITÓRIO
Intervalo – Almoço 11h30 às 14h RESTAURANTE
Eleição de Delegados 13h30 às 14h30 CENTRO DE CULTURA CRISTÃ DA BAHIA
Cerimônia de Encerramento 15h30 às 16h30 AUDITÓRIO
