Mais uma vez, nossa categoria está ameaçada por projetos que visam implantar nos postos de combustíveis de todo o país o funcionamento de bombas de autosserviço (operadas pelo próprio consumidor), o que pode significar o fim da necessidade da função de frentista, demitindo mais de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras.
São três projetos que visam revogar a Lei 9.956/00, que proíbe o autoatendimento em todo o Brasil, fruto da luta da Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo – Fenepospetro e dos Sindicatos. Os PLs que seguem na Câmara foram apresentados pelos deputados federais Vinicius Poit, do Partido Novo/SP (PL 2302/2019) e Kim Kataguiri, do DEM/SP (PL2792/2019). Já o PL 519/2018, que segue no Senado, é de Cidinho Santos (PL/MT).
Dirigentes frentistas de todo o Brasil estão constantemente em Brasília fazendo articulações para barrar mais esta investida; bem como o trabalho junto aos deputados e senadores segue nos estados para alertálos sobre a importância da manutenção da Lei, para assegurar o emprego e garantir a segurança e saúde, do trabalhador e da sociedade.
O deputado Vinicius Poit diz que a permissão de postos com autosserviço é uma das sugestões do estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2018, para aumentar a concorrência no setor e reduzir os preços dos combustíveis. Proposta repudiada pela Federação e o Sinposba.
“Esses projetos são gananciosos e só visam o lucro dos empresários do setor de revenda de combustíveis, que não querem arcar com o custo social dos direitos da nossa categoria, tão pouco estão preocupados com a segurança dos clientes e nem com demissão em massa, gerando um problema social para os trabalhadores e trabalhadoras em postos de combustíveis e suas famílias,” disse o presidente do Sinposba, Antônio do Lago.
