Diretores do Sinposba, Lucineide Sampaio, Edmilson Santos, Daniel Conceição e Márcio Sousa participaram, na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, de Ação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil promovida em Salvador, na Feira de São Joaquim, pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia – FETIPA.
O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.
Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.
Centenas de milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e não estão usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil se relembra que esses direitos estão sendo negligenciados em muitos países.
A principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização civil contra a exploração das crianças e adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais.
De acordo com dados da UNICEF, estima-se que aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 20 em cada 100 crianças começam a trabalhar a partir dos 15 anos.
Rede de proteção leva o combate ao trabalho infantil à Feira de São Joaquim
A maior feira livre de Salvador teve uma manhã de quarta-feira diferente neste 12 de junho, quando mais de 50 integrantes da rede de proteção à infância e juventude percorreram as ruas e becos do centro de compras levando a mensagem do combate ao trabalho infantil a feirantes e clientes.
A ação faz parte das comemorações pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e buscou sensibilizar a população para a questão. Estima-se que hoje 240 mil crianças e jovens em idade escolar trabalhem em atividades ilegais para eles.
A ação foi organizada pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa) e contou com a participação de representantes de diversos órgãos, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), prefeitura de Salvador, governo do estado, ONGs e sindicatos. Foram distribuídos panfletos com as dez razões para uma criança não trabalhar e cataventos, símbolo da luta pela erradicação do trabalho infantil no país.
“Esse contato direto com a população, quando podemos falar e ouvir o que as pessoas pensam sobre o trabalho infantil, é a melhor forma de combater esse problema que ainda assola a infância e a juventude no Brasil e causa graves reflexos a toda a sociedade”, avaliou a procuradora regional do trabalho e coordenadora de co0mbate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, Virginia Senna. O presidente do Fetipa, o auditor-fiscal do trabalho Antônio Inocêncio, destacou outro aspecto também importante. “A união dos esforços de órgãos públicos e da sociedade civil organizada é a chave para o enfrentamento do trabalho infantil e aqui nós estamos fazendo exatamente isso, atuando em rede”, avaliou.
Nas abordagens, muitos feirantes e clientes da feira se solidarizaram com a campanha. Foi o caso de Aureilino Ferreira, 54 anos de vida e 41 trabalhando como feirante. Ele conta que começou a trabalhar aos 13 anos por influência dos pais, mas que não repetiu isso com os filhos. “Dá para a gente fazer o ganho do dia a dia sem precisar tirar os filhos da escola e do direto de brincar como criança. O resultado é que meus filhos hoje são profissionais capacitados, com emprego fixo e com uma vida confortável”, contou. Já o presidente do Sindicato dos Feirantes de Salvador, Nilton Ávila, diz que a feira hoje tem muito pouca presença de crianças trabalhando. A preocupação maior da gente é com a exploração sexual de meninas no entorno da feira, que precisa ser combatida”, analisou.
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Brasil
No Brasil, por exemplo, diversas campanhas e programas que visam erradicar o trabalho infantil são divulgados nesta data, seja através do Ministério do Trabalho ou de outros órgãos da sociedade civil.
Calcula-se que três milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades como venda de produto em semáforos, serviços domésticos e no campo. Dados do IBGE de 2015 revelam que 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhavam no país, um dado alarmante.
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Ação contou com distribuição de folhetos explicativos
