O presidente, Antonio do Lago, e o diretor do Sinposba, Edmilson Santos, participaram, nesta terça-feira, 7 de maio, em Vitória da Conquista, de Audiência Pública com o tema “Sistema de Proteção Trabalhista: Competências e Atribuições”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho- MPT, com o principal objetivo de debater o papel de cada instituição e dos operadores do direito do trabalho.
O evento, promovido pelo MPT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista, aconteceu no auditório da OAB (Rua Rotary Club, 103 – Centro), às 17h.
O formato de audiência pública foi escolhido para que o maior número possível de representantes sindicais, advogados, trabalhadores e demais instituições participassem. O objetivo é debater a defesa do trabalhador em uma perspectiva pós-reforma trabalhista.
Foram duas palestras, a primeira pelo conselheiro federal da OAB Ubirajara Ávila, com o tema: “A importância da assessoria jurídica para os sindicatos: desafios e perspectivas diante do cenário adverso enfrentado na atualidade”. Em seguida, a procuradora do trabalho Verena Borges abordou o tema “MPT e Sindicatos: Limites, atribuições e competência para defesa dos direitos individuais homogêneos”.
