O Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) realizou uma série de atividades para marcar as comemorações do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril.
O Ministério Público do Trabalho, integrante do fórum, participa das atividades e sediará um debate com quatro especialistas no tema, nessa sexta-feira (26/04). Uma exposição de fotografias também será aberta nos próximos dias numa estação do metrô de Salvador.
As atividades começam nesta quinta (25), às 9h, com uma audiência pública alusiva à data, na Assembleia Legislativa da Bahia. Iniciativa do mandato da deputada estadual Olívia Santana, o evento vai reunir integrantes de diversas instituições para discutir as legislações pertinentes e a responsabilização das empresas nos casos de acidentes, além de abordar questões como terceirização, reforma trabalhista e precarização das relações de trabalho.
Na sexta-feira (26), a partir das 9h, será realizada a mesa-redonda “Trabalho, saúde e segurança: o enfrentamento diante do novo contexto legislativo”, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória. O tema será apresentado pelo auditor do trabalho Anastácio Gonçalves Filho, o professor da Ufba Victor Filgueiras, a diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador do estado da Bahia, Letícia Nobre, e a vice-coordenadora nacional de defesa do meio ambiente do trabalho do MPT, Juliana Corbal.
A exposição de fotos e texto que o Forumat está promovendo para a próxima semana deverá ficar em cartaz numa das estações do metrô de Salvador. Nela, o público poderá ver trabalho de grandes nomes da fotografia, acompanhados de frases que remetem à necessidade de mudança de cultura e de valorização da prevenção nos ambientes de trabalho. Essa programação integra as ações do Abril Verde, campanha do MPT em todo o país para alertar durante todo o mês sobre a importância de zelar por ambientes de trabalho sadios e seguros.
De 2012 até o ano passado, foram comunicados 82.987 acidentes de trabalho na Bahia, com 646 mortes. Os setores de atendimento hospitalar, construção de edifícios e transporte rodoviário de cargas são os campeões em número de registros. Apesar dos números elevados, registra-se ainda um alto índice de subnotificação, muitas vezes por causa da informalidade da atividade e outras por omissão deliberada do empregador para não arcar com as consequências da comunicação de acidentes de trabalho.
O Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) é integrado por instituições públicas, representantes das três esferas de governo, de trabalhadores e de empregadores, além de outros segmentos da sociedade civil. Realiza ações no âmbito estadual, com objetivo de debater situações de risco decorrentes das atividades laborais nos ambientes de trabalho.
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