61% dos trabalhadores do mundo não têm carteira assinada ou trabalham por conta própria. Só no Brasil, 11,2 milhões de trabalhadores estão sem carteira e 23,3 milhões trabalham por conta própria. E pode piorar.
O principal problema do mercado de trabalho no mundo é o emprego de má qualidade, aponta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Milhões de pessoas estão sendo obrigadas a aceitar condições precárias de trabalho para conseguir conquistar alguma renda.
Um relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pela OIT, com dados de 2018, mostra que 61% das pessoas que compõem a força de trabalho mundial atuam de maneira informal. Segundo a pesquisa, são dois bilhões de pessoas trabalhando na informalidade do total de 3,3 bilhões empregadas em todo o mundo.
O levantamento mostra ainda que, entre as pessoas que estão trabalhando, mais da metade (52%) são assalariadas, enquanto 34% atuam por conta própria. Outros 11% ajudam em trabalhos familiares, e apenas 3% estão na categoria “empregadores”. As pessoas que atuam por conta própria são a maioria dos informais, correspondendo a 85% do total de trabalhadores nessa condição. Já entre os assalariados, são cerca de 40% no mercado informal.
Segundo a OIT, o resultado é reflexo do fato de que muitos trabalhadores se veem na situação de ter de aceitar postos de trabalho carentes, em geral informais e mal remunerados, e sem garantias de proteção social e de direitos trabalhistas.
“Em 2018, a maioria dos 3,3 bilhões de pessoas empregadas no mundo sofreram com a precarização do bem estar material, da seguridade econômica, falta de igualdade de oportunidades e de margem suficiente de desenvolvimento humano”, diz trecho do relatório.
“Estar empregado nem sempre garante condições de vida decentes”, afirma Damian Grimshaw, diretor do Departamento de Investigações da OIT. “Um total de 700 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza extrema ou moderada mesmo estando empregadas”.
Atualmente, o número de pessoas com idade de trabalhar é de 5,7 bilhões de pessoas em todo o mundo. Desse total, 3,3 bilhões estão empregadas e 172 milhões desempregados. Outros 2 bilhões de pessoas, aproximadamente, estão fora da força de trabalho.
Informalidade no Brasil
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, apesar da pesquisa da OIT abranger os números do mercado de trabalho no mundo todo, os resultados refletem o que vem ocorrendo no mercado de trabalho brasileiro, sobretudo após a aprovação da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da CLT e legalizou as formas precárias de contratação.
“O trabalho informal, que priva homens e mulheres de direitos básicos, é uma doença que atinge a classe trabalhadora em todo o mundo, mas no Brasil vem se tornando crônica desde o golpe de 2016”, afirma Vagner.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao final de 2018, a soma de pessoas trabalhando por conta própria ou no mercado informal ficou acima do total de trabalhadores empregados com carteira assinada. O Brasil tinha 32,9 milhões de pessoas trabalhando com registro em carteira – excluídos os trabalhadores domésticos -, enquanto outras 11,2 milhões de pessoas estavam atuando sem carteira e 23,3 milhões por conta própria.
“A reforma de Temer, que agora [Jair] Bolsonaro pretende ampliar, legalizou o bico, acabou com os direitos e o resultado é o que estamos vendo: aumento do emprego precário, de má qualidade, sem garantias e queda na renda dos trabalhadores”.
“E agora, o Brasil caminha para atingir números catastróficos se as medidas anunciadas pelo atual governo forem aprovadas e implementadas”, diz Vagner se referindo às propostas de reforma da Previdência e até às postagens no Twitter, onde Bolsonaro diz claramente que a reforma de Temer precisa ser aprofundada, a ponto do mercado de trabalho ser todo informal. Segundo Bolsonaro, é melhor ter empregos do que direitos.
“Só a luta contra a retirada de direitos e a precarização do trabalho pode garantir a reversão desse cenário. E é por isso que dia 20 é dia de luta, dia de sair às ruas para lutar por nossos direitos“, conclama Vagner.
Desigualdade de gênero
O relatório da OIT também apresenta diferenças entre as condições do mercado de trabalho para homens e mulheres. Enquanto 75% dos homens participam da força de trabalho, entre as mulheres essa proporção é de 48%. Isso significa que, em 2018, a cada 5 pessoas que trabalhavam 3 eram homens.
Jovens “nem-nem”
A pesquisa a OIT aponta também que a proporção de jovens que nem trabalham e nem estudam segue preocupante, apesar de mencionar uma melhora no número de matrículas escolares entre os fatores que podem explicar o aumento da quantidade de jovens inativos. Os dados da OIT mostram que, em cada 5 jovens com idade inferior a 25 anos, 1 não está no mercado de trabalho e nem estudando.
Confira o relatório da pesquisa da OIT
www.cut.org.br
