POR DIREITOS – Dez centrais sindicais chamaram paralisação contra medidas que atacam entidades de classe e exigem melhores condições
Cerca de 200 milhões de trabalhadores e trabalhadoras de toda a Índia se uniram em uma greve nacional de dois dias entre ontem (8) e hoje (9), chamada por dez das maiores organizações sindicais do país. A mobilização afetou o setor bancário e de seguros, energia elétrica, petróleo, mineração, aviação e educação, entre outros. Muitas estradas e ferrovias ficaram paralisadas.
A mobilização acontece a poucos meses das eleições no país, quando o atual governo de direita do Partido do Povo Indiano (BJP), liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, disputará um segundo mandato.
A paralisação está sendo organizada por dez centrais sindicais que representam a maioria dos trabalhadores organizados da Índia e têm ligação com diferentes partidos políticos, a maioria de oposição, com diferentes níveis de autonomia. Em 2016, as mesmas organizações haviam chamado uma paralisação de um dia bem-sucedida com adesão de mais de 180 milhões de pessoas, a maior mobilização de trabalhadores na época. Desta vez, apenas duas entidades de classe do país não aderiram, incluindo um sindicato ligado ao BJP.
Demandas
A motivação imediata para a greve foi o projeto de emenda dos sindicatos proposto pelo governo de Modi em agosto do ano passado. O texto propõe que o reconhecimento de entidades de classe seja feito tanto pelo governo estadual quanto central, mas dá à autoridade pública poderes arbitrários e amplos para a decisão, sem estabelecer critérios claros sobre como deve ser o processo.
O projeto também não inclui normas anteriores já existentes, como as adotadas para reconhecer as centrais sindicais, contrariando práticas estabelecidas em consultas entre trabalhadores, empregadores e governo.
Além disso, as entidades definiram outras 12 demandas, incluindo aumento do salário mínimo e garantia e proteção do setor público em questões de aumento de preços e segurança alimentar. Também exigem que empresas privadas ou estrangeiras não tenham envolvimento em setores essenciais do país, incluindo a indústria da defesa, o setor de transportes ferroviários e públicos, além do setor bancário e financeiro.
Os manifestantes também questionam propostas de emenda ou alteração de leis e códigos que afetariam os direitos trabalhistas e as entidades de classe, medidas que o governo alega que serviriam para “facilitar” os empreendimentos.
Os sindicatos também pedem a garantia dos direitos da grande população de trabalhadores informais, além de exigir ação para tratar da grave crise agrária que assola o país.
Condições dos trabalhadores
A Índia tem uma força de trabalho de mais de 520 milhões de pessoas, mas apenas entre 6% e 7% estão no mercado formal, enquanto cerca de 2% são sindicalizados. A sindicalização é quase toda limitada a funcionários públicos, havendo poucos casos de entidades formais ativas no setor privado ou informal.
O salário médio no país está entre os menores do mundo. Em 2018, a remuneração mensal média estimada na Índia estava em torno de 7 mil rúpias (R$ 365). No setor informal, os rendimentos dos trabalhadores é ainda menor: cerca de 4.500 rúpias (cerca R$ 235). Na greve desta semana, uma das exigências é o aumento do salário para 18 mil rúpias (cerca de R$ 940).
A geração de empregos no governo do BJP tem acontecido em índices extremamente baixos. Em um país onde mais de 13 milhões de pessoas entram no mercado de trabalho por ano, o poder público estima ter criado apenas 400 mil postos de trabalho nos três primeiros anos do mandato, entre 2014 e 2017.
Enquanto isso, um novo estudo realizado por um think tank privado estima que a Índia tenha fechado cerca de 11 milhões de postos em 2018, o pior desempenho do país em décadas.
*Com informações da NewsClick
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