A reforma trabalhista aprovada e implementada por Michel Temer criou o contrato intermitente. Na opinião de Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos, a modalidade “é uma prática perversa que desprotege o trabalhador”. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) vão manter a reforma como está, portanto, o trabalho intermitente não deve ser alterado. Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) se comprometeram a revogar a reforma trabalhista.
Por Railídia Carvalho
Dados de julho do Cadastro de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho mostraram que dos 50 mil postos criados nove meses após a implementação da reforma trabalhista 78% são empregos intermitentes ou a tempo parcial. Além de não criar os empregos prometidos por Temer, a reforma potencializou modalidades de contrato em que o trabalhador não tem nenhuma proteção.
“Não vamos revogar nenhum dos principais pontos da reforma trabalhista”, afirmou Alckmin em julho após assegurar o apoio do centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade) à sua candidatura. Em nome de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes afirmou que a reforma trabalhista será aprofundada. Bolsonaro e o filho Eduardo votaram a favor da reforma em abril do ano passado.
Contrato intermitente cria escravo do capital
No trabalho intermitente o trabalhador é contratado por horas e depende do chamado do empregador. Se não comparecer poderá pagar multa para o patrão. Clemente reafirmou que o contrato intermitente é precário porque não garante ao trabalhador remuneração suficiente para a sobrevivência e nem a contribuição previdenciária para garantir a proteção social.
Humberto Martins, jornalista e assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), escreveu: “Será uma nova espécie de escravo do capital, que será acionado de acordo com as necessidades da produção capitalista e, ainda que tenha a carteira assinada, poderá ganhar menos do que um salário mínimo”.
Em agosto, Paloma Santos dirigente sindical na baixada Santista denunciou em matéria publicada no portal da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que trabalhadores receberam R$ 320,00 ao final do mês após um mês de trabalho. Ela é presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga (Sindilimpeza).
Reforma generalizou precariedade
No final de julho, Clemente alertou em entrevista ao Portal Vermelho para o aumento do contrato intermitente neste período. “Com a reforma em pleno vigor e a justiça sinalizando em favor da legalidade desses contratos as empresas devem testar essa contratação no segundo semestre e no final do ano”, afirmou.
Na opinião dele, a única forma de combater o trabalho precário é a revisão da reforma trabalhista. Segundo Clemente, o trabalho intermitente não deveria ser generalizado. “Esse contrato não deveria substituir o contrato permanente mas o que a reforma fez foi impor o contrato intermitente ao trabalhador que deseja vínculo e estabilidade. Isso foi um absurdo”.
Vantagem para empregador
Paloma confirmou que os trabalhadores do setor com jornada de 8 horas por dia tem sido demitidos e recontratados de forma parcial, ou seja, para fazer o mesmo serviço em apenas 4 horas. Os contratos costumam ser das 11h às 15h.
“Além da sobrecarga de trabalho e do rebaixamento de direitos, esse horário é estratégico para o patrão, pois prende o trabalhador e assim ele não consegue ter tempo disponível para trabalhar em outro lugar”, criticou a dirigente.
Clemente lembrou que a precariedade trazida pela reforma trabalhista tem atingido trabalhadores do comércio e serviços. “Mais uma vez os menos qualificados, os mais fragilizados na organização econômica do trabalho serão prejudicados na proteção”.
