Reunidos na terça-feira (8) em Brasília, dirigentes da CTB, NCST e CSB decidiram convocar um Ato Nacional pelo Fortalecimento das Entidades Sindicais, que deverá contar também com a participação de entidades ligadas a outras centrais.
As lideranças elaborar conjuntamente uma nova proposta de Reforma Sindical preservando a Unicidade Sindical e o Sistema Confederativo consagrados no Artigo 8º da Constituição, considerados como pilares fundamentais da organização sindical brasileira.
As lideranças assumiram compromisso de realizar ações unificadas e ampla articulação política para que o projeto ganhe peso frente a demais propostas sobre o tema. Os sindicalistas criticaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo 8º da Constituição com o propósito de instituir o pluralismo sindical.
Com informações da NCST
Lideranças da NCST, da CTB e da CSB unem-se por proposta conjunta de reforma sindical
Lideranças de três das maiores centrais sindicais do país (NCST – CTB e CSB) firmaram pacto, nesta terça-feira (08/10), pela elaboração conjunta de uma nova proposta de Reforma Sindical que preserve a Unicidade Sindical e o Sistema Confederativo, pilares indispensáveis – de acordo com os participantes do encontro – para a manutenção do protagonismo sindical brasileiro.
As lideranças asumiram compromisso por ações conjuntas e articulação política para que o projeto ganhe peso frente a demais propostas sobre o tema. Os sindicalistas criticaram a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que altera o Artigo 8º da Constituição com o propósito de instituir o pluralismo.
Entenda o caso
Além da extinção da Unicidade, o parlamentar, que foi relator da reforma de Previdência na Câmara Federal, também propõe a restrição do alcance das convenções e acordos coletivos aos sócios das entidades e a criação do Conselho Nacional de Organização Sindical (CNOS), com representação bipartite (patrões e empregados).
Setores da cúpula do movimento sindical brasileiro apoiam a PEC elaborada por Ramos, mas a esmagadora maioria das lideranças sindicais brasileiras rejeita a mudança porque tem consciência de que é o caminho para maior divisão e pulverização do movimento.
O governo Bolsonaro também planeja enviar ao Congresso outro projeto com o mesmo objetivo, provavelmente abrindo a possibilidade de criação do sindicato por empresa. O texto do Palácio do Planalto deve ser elaborado pelo chamado Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado recentemente e composto exclusivamente por notórios inimigos do Direito do Trabalho.
Deliberação
Ao final do encontro, os sindicalistas anunciaram a realização da Plenária Nacional pelo Fortalecimento das Entidades Sindicais e da Organização Sindical, oportunidade em que apresentarão a proposta conjunta. O ato público está programado para o dia 4 de novembro e será realizado na capital paulista.
Imprensa NCST com informações da CTB
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